Mais de 70% são favoráveis a nacionalização de água,
eletricidade e ferrovias; centro de pesquisa desenvolve estudos para
reestatização a custo zero.
Por LILIAN MILENA
No GGN
O Reino Unido foi considerado a Meca das privatizações nos
anos 80, mas em 2018, os britânicos querem de volta o controle estatal de
serviços essenciais. Segundo levantamento feito no Reino Unido, 83% são a favor
da nacionalização do serviços de abastecimento e tratamento de água; 77% de
eletricidade e gás e 76% a favor da nacionalização das linhas de transporte
ferroviário. O "Estado mínimo" se mostrou uma bomba-relógio social.
A reestatização de todas essas empresas, incluindo a Thames
Water, responsável pelo abastecimento na Grande Londres, custaria ao governo do
Reino Unido algo em torno de 170 bilhões de libras. Mas um trabalho
desenvolvido pela Big Innovation Centre cria um modelo de contrato onde a
Grã-Bretanha conseguiria retomar o controle das empresas sem gastar um centavo.
Isso seria possível com uma nova categoria de companhia: a empresa de benefício
público.
A proposta é apresentada no artigo à seguir, do diretor da
instituição, Will Hutton, e prevê que as empresas de benefício público seriam
obrigadas a subordinar a lucratividade dos seus acionistas a prestação de
serviços de qualidade para a população geral. "Por exemplo, o propósito de
uma empresa de água seria entregar a melhor água o mais barato possível e não
retirar dividendos excessivos através de um paraíso fiscal", explica
Hutton.
Os acionistas que existem hoje permaneceriam acionistas, mas
sem cumprir a principal função da empresa de benefício público sofreriam
sanções. "Se as empresas não entregarem o que prometem, deve haver um
sistema bem definido de penas escalonadas, começando com o direito de processar
empresas e terminando com a tomada de todos os bens em propriedade pública se
negligenciar persistentemente suas obrigações".
Nesse último caso, a tomada dos bens pelo Estado, teria
custo reduzido, isso porque os papeis da seriam derrubados no mercado porque
ficaria comprovado que houve administração ilegal.
The Guardian
Podemos desfazer a privatização. E não nos custará um
centavo
Por Will Hutton
A propriedade pública está novamente na moda. Transferir os
ativos públicos da Grã-Bretanha, bloquear, armazenar e barrá-los para a
iniciativa privada e confiar apenas na regulação leve para garantir que cumpram
amplamente as obrigações de administrar serviços interesse público foi sempre
uma aposta arriscada. E essa aposta não valeu a pena.
Pesquisas recentes mostram surpreendemente que 83% são a
favor da nacionalização da água, 77% da eletricidade e do gás e 76% do
transporte ferroviário. Não é só isso que representa uma queda geral na
confiança nos negócios. As empresas de utilidades privatizadas são sentidas
pela população em uma categoria diferente: são serviços públicos e há uma visão
generalizada de que as metas de lucro exigidas pelos acionistas anularam
obrigações de serviço público. E o público está certo.
A Thames Water [companhia de abastecimento e tratamento de
água que atende a Grande Londres], sob propriedade do capital privado, tem sido
o exemplo mais flagrante, acumulando dívidas de alta velocidade, pois
distribuiu dividendos excessivos aos seus acionistas através de uma holding no
Luxemburgo, um movimento destinado a minimizar as obrigações fiscais do Reino
Unido. Segundo dados destacados no relatório Cuttill, com as taxas de
investimentos atuais, a Thames levará 357 anos para renovar a rede de água de
Londres, enquanto o Japão leva 10 anos.
Do mesmo modo, o investimento da BT na cobertura universal
de banda larga de alta velocidade tem sido lento e inadequado, enquanto alguns
argumentariam que o primeiro alvo dos operadores ferroviários foi um serviço de
passageiros de qualidade - culminando com o escândalo mais recente da
Stagecoach e Virgin escapando de seus compromissos contratuais . A maioria dos
viajantes, lotados em trens caros, tornaram-se fãs cada vez maiores da
propriedade pública. A popularidade do compromisso de Jeremy Corbyn [atual
líder do Partido Trabalhista e líder da oposição na Câmara dos Comuns] com a
renacionalização foi surpreendente.
O problema na nacionalização é ser cara: pelo menos £ 170
bilhões na maioria das estimativas. É claro que o aumento proposto da dívida
pública em cerca de 10% do PIB será acompanhado pelos ativos estatais de 10% do
PIB, mas a contabilidade pública britânica não é tão racional. A ênfase será
sobre a dívida, não sobre os ativos e, em qualquer caso, há melhores causas -
despesas de infraestrutura - para aumentar os níveis da dívida pública.
E uma vez que é propriedade pública, as indústrias
recém-nacionalizadas voltarão a estar sujeitas aos limites do empréstimo do
Tesouro. Se houver cortes de gastos, seus programas de investimento de capital
serão cortados. O que os eleitores querem é o melhor dos dois mundos. Os
serviços públicos são administrados como serviços públicos, mas com todo o
dinamismo e autonomia de estar no setor privado, não menos do que isso também
para o investimento ser vital. Parece impossível, mas propostas do Big
Innovation Centre’s Purposeful Company Taskforce, mostram que existe uma
maneira de reter esses objetivos aparentemente inconciliáveis - e sem gastar
dinheiro.
O governo deve criar uma nova categoria de empresa - a
empresa de benefícios públicos (PBC, na sigla em inglês) - que escreveria em
sua constituição que seu objetivo é a prestação do benefício público ao qual a
lucratividade é subordinada. Por exemplo, o propósito de uma empresa de água
seria entregar a melhor água o mais barato possível e não retirar dividendos
excessivos através de um paraíso fiscal. O próximo passo seria estabelecer uma
fundação para cada empresa de utilidade privatizada como condição para obter
licença de operação, exigindo que seja incorporada como uma empresa de
benefícios públicos.
A participação da fundação daria ao governo o direito de
nomear administradores não executivos independentes, cujo papel seria verificar
se os objetivos de interesse público do PBC estão sendo cumpridos como
prometido.
Isso incluiria assegurar que a empresa permaneceu
domiciliada no Reino Unido para fins fiscais e garante que os consumidores, os
interesses sociais e público foram priorizados.
Os diretores não executivos se envolveriam diretamente com
os grupos de defesa do consumidor cujo mandato é ser uma caixa ressonante dos
interesses dos consumidores, mas, no momento, são pouco mais do que lojas
falantes que entregam um relatório independente a um escritório de serviços
públicos a cada ano, confirmando que o interesse público está sendo
correspondido. É importante ter um terceiro ator independente: os reguladores,
por mais que tenham boas intenções, facilmente vêem o mundo do ponto de vista
da indústria regulam.
Como as empresas permaneceriam de propriedade de acionistas
privados, seus empréstimos não seriam classificados como dívida pública. Os
acionistas que existem hoje permaneceriam acionistas, e seus direitos de voto e
dividendos continuariam intactos. Portanto, não haveria a necessidade de
compensá-los - em suma, de pagar £ 170 bilhões na compra dos ativos de volta.
Na verdade, o escopo de empréstimo poderia ser usado para financiar uma onda de
novos investimentos em nossos serviços públicos.
Mas a obrigação da nova empresa seria para os seus usuários
em primeiro lugar, e seria livre para emprestar sem qualquer restrição do
Tesouro. Nem qualquer secretário de estado seria atraído para o funcionamento
operacional das indústrias - uma das principais razões pela qual a
nacionalização do estilo [Clement] ttlee falhou. Inevitavelmente, as decisões
se politizam.
O objetivo seria combinar o melhor dos setores público e
privado. Se as empresas não entregarem o que prometem, deve haver um sistema
bem definido de penas escalonadas, começando com o direito de processar e
terminando com a tomada de todos os bens em propriedade pública se negligenciar
persistentemente suas obrigações. Nesse último caso, o custo para o Estado será
muito menor, porque o preço da ação cairá, ficando comprovado que estava
operando sob condições ilegais.
A Grã-Bretanha criaria uma nova classe de empresas. Na
verdade, há a oportunidade de começar agora. Se Virgin e Stagecoach não puderem
cumprir suas obrigações contratuais na linha East Coast, a empresa deve ser
reincorporada como uma empresa de benefícios públicos. Os acionistas
permaneceriam, mas o conselho recém-constituído tomaria todas as decisões de
interesse do público dos usuários de transporte garantido pelos diretores
independentes, os grupos de defesa do consumidor e os serviços públicos - para
que o contribuinte possa confiar ou gastar seu dinheiro devidamente. Corbyn e
John McDonnell têm uma maneira de entregar o que o eleitorado quer - e ainda
manter as indústrias fora do balanço público. O círculo pode ser quadrado.
• Will Hutton escreve para o Observer, é diretor do Hertford
College, Oxford e presidente do Big Innovation Centre
• Esta é uma versão editada da conversa de Will Hutton TED
da noite para os deputados do Grupo do Partido Tribune, a primeira de uma série
destinada a desenvolver novas idéias políticas.
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