Político do Psol foi chamado a depor por causa de uma publicação sobre o rei francês Luís XIV em uma rede social.
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Boulos em visita a Vigília Lula Livre, no ano de 2018 - Denise Veiga
Nara Lacerda - Brasil de Fato
Integrante do Psol, ex-candidato
à presidência da república e à prefeitura de São Paulo, o político Guilherme
Boulos (PSOL-SP) foi convocado para para prestar depoimento na Polícia Federal
por uma suposta ameaça ao presidente Jair Bolsonaro.
A convocação foi feita com base
na Lei de Segurança Nacional (LSN), norma remanescente da ditadura militar e
que vem sendo usada pelo governo de Bolsonaro para intimidar e perseguir
opositores. Pela forma como as autoridades jurídicas do Planalto vêm tentando
aplicar a LSN, condutas que atentem contra “as pessoas dos chefes dos Poderes
da União” devem ser criminalizadas.
Fora do círculo de comando do
governo, no entanto, é consenso entre políticos e juristas que os artigos da
LSN que podem servir para criminalizar meras críticas a autoridades federais
não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988, que grava em
cláusula pétrea o direito a liberdade de expressão..
Para a Polícia Federal, no
entanto, Guilherme Boulos "ameaçou" Jair Bolsonaro ao responder
afirmações tidas como antidemocráticas do presidente. Há cerca de um ano, ao
participar de uma manifestação por intervenção militar, Bolsonaro disse a quem
estava no local: "Eu sou a Constituição".
A fala foi vista como uma
analogia à frase "O Estado sou eu", atribuída ao reis francês Luís
XIV, símbolo do absolutismo. Embora não exista precisão histórica sobre a
verdadeira autoria da sentença, ela é vista até hoje como referência a regimes
centrados em uma figura única, uma espécie de culto a personalidade. Luíz XIV
se auto proclamava O Rei Sol.
Em resposta à afirmação de Bolsonaro, Boulos publicou: "Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina...". O regime do monarca ainda durou duas
gerações após a morte dele. Foi
finalizado por uma revolta popular, surgida em meio a aumento da fome e da
miséria entre os franceses.
Guilherme Boulos reagiu à convocação, "A perseguição deste governo não tem limites. Não vão nos intimidar", publicou também na internet. O depoimento na Polícia Federal está marcado para a próxima quinta-feira (29), na superintendência da PF em São Paulo.
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