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| Vanessa destaca no Senado campanha Outubro Rosa, pela prevenção do câncer de mama (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) |
Projeto da ex-senadora Vanessa
Grazziotin foi sancionado e agora virou a Lei número 14.335, de 10 de maio de
2022. A nova regra vai facilitar o diagnóstico precoce de três tipos de câncer:
mama, colo uterino e colorretal
Por Iram Alfaia
Após sanção presidencial, projeto
da ex-senador Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) agora virou a Lei número 14.335, de
10 de maio de 2022. A nova regra determina a realização de exames no Sistema
Único de Saúde (SUS) de mamografia, citopatologia e a colonoscopia em todas as
mulheres a partir da puberdade, independentemente da idade.
No estágio anterior, isso só era
assegurado às mulheres a partir dos 40 anos ou no início da vida sexual. O
objetivo da nova norma é assegurar diagnóstico precoce do câncer, tratamento
efetivo e menos despesa para o SUS.
As mulheres diagnósticas com
câncer de mama, colo uterino e colorretal, por exemplo, serão melhores tratadas
e evitarão procedimentos longos e complexos, o que também resultará em maior
economia ao SUS.
A autora do projeto, que é
pré-candidata a deputada federal, considera a efetivação do projeto uma das
maiores conquistas na área da saúde da mulher. Ela lembrou que o Programa
Nacional de Controle do Câncer de Mama, do Ministério da Saúde, só recomenda
esse exame, para fins de rastreamento ou de detecção precoce, em mulheres de 50
a 69 anos.
“Para mulheres na faixa dos 40
aos 49, o Programa indica a mamografia apenas se o exame clínico anual das
mamas sugerir alguma alteração. Já para mulheres com risco elevado de câncer de
mama, o rastreamento por mamografia anual deve ser feito a partir dos 35 anos
de idade”, explicou a ex-senadora.
No projeto, Vanessa defendeu que
uma lei não deveria definir idade ou faixa etária a partir da qual determinada
ação de saúde deve ser ofertada.
“Os critérios a serem considerados
para tal definição estão sujeitos a alterações decorrentes do desenvolvimento
tecnológico e do cenário epidemiológico. Por isso, novas técnicas ou novos
exames que futuramente vierem a ser utilizados para o rastreamento de câncer de
mama poderão ser indicados para idades diferentes das atualmente recomendadas”,
justificou.
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