O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato cassado em votação secreta no plenário do Senado, nesta quarta-feira, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções. Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento com contraventor Carlinhos Cachoeira, a quem teria favorecido usando sua influência como parlamentar.
Com a cassação aprovada, Demóstenes tem seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019. Com isso, Demóstenes só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027. Ele também perde o foro privilegiado.
Esta é a segunda vez na história do Senado que ocorre uma cassação de mandato - a primeira foi a de Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de 2000.
Defesa na bancada
Demóstenes ocupou a bancada do Senado onde se defendeu por cerca de 30 minutos. Em seu discurso, destacou que as provas contra ele eram ilegais, que estaria sendo vítima de um pré-julgamento e pediu que tivesse um tratamento "igual ao que os demais senadores têm".
Durante seu discurso, o senador chegou a lembrar o caso da Máfia dos Vampiros, no qual o então ministro da Saúde, Humberto Costa - hoje relator do processo contra Demóstenes Torres - fora acusado de envolvimento com organização criminosa que superfaturava medicamentos, entre os anos de 2006 e 2010. Humberto Costa acabou inocentado das acusações.
"Quero o mesmo tratamento. Ele provou que era honrado, que era decente. Eu quero esse direito. Por que minha cabeça tem que rolar? Provei que sou inocente, quero o direito que toda a pessoa tem, o direito da defesa."
Demóstenes prosseguiu com sua defesa destacando sua trajetória como senador. "Eu não menti aqui, jamais menti aqui, tenho a conduta parlamentar impecável." O senador, em seu discurso, fez referência até a Jesus Cristo mais de uma vez: "Pilatos lavou suas mãos quando condenaram Jesus. Peço que não lavem as suas com relação a mim". Em outro momento, afirmou: "Há um ditado que diz: 'Diga-me com quem anda que te direi quem és'. Jesus andava com Judas. Portanto, este ditado é mentira", numa referência a sua relação com Carlinhos Cachoeira.
O senador insistiu que estava sendo vítima de um pré-julgamento e de notícias falsas publicadas pela mídia. "A imprensa do Brasil me deve desculpas. Fui moído, triturado, achacado na minha dignidade", afirmou, reforçando que hoje seu patrimônio é "ridículo".
"Me deem a oportunidade de provar que sou inocente. Quero ter o direito que outros tiveram", encerrou.
Humberto Costa e Pedro Taques destacam provas
Antes disso, o senador Humberto Costa(PT-PE), relator do processo no Conselho de Ética, e o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do processo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), usaram a palavra.
Costa criticou os discursos de Demóstenes durante a semana que antecedeu o julgamento. "Qualquer parlamentar pode mentir quando discursa. No entanto, é um direito de qualquer outro parlamentar não acreditar na mentira do colega e pedir a sua punição. Não é normal, nem aceitável, que se minta ao parlamento e à sociedade brasileira", enfatizou.
Já Taques defendeu a legalidade do relatório e disse que o processo é plenamente adequado às determinações da Constituição. "O comportamento (do senador Demóstenes) foi incompatível à conduta parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo", ressaltou.
Na sequência, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que os parlamentares devem dar o exemplo e que não se pode entender que decoro parlamentar seja um "favor" que se faz à população. "Temos que ser exemplo e fazer exemplo", disse o senador que falou em nome de seu partido, autor da representação contra Demóstenes, apresentada ao Conselho de Ética do Senado.
"Decoro parlamentar, conduta moral não é um alerta. Não é um favor que fazermos à população. É um comportamento exigido a quem se dispõe à função republicana", disse o senador que acusou Demóstenes de ludibriar os demais parlamentares ao discursar em plenário negando as acusações.
Caso Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012. Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO).
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