Apenas 207 de 2.197 comunidades reconhecidas detêm a posse
da terra, o que dificulta o acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura
familiar
Por Sarah Fernandes, da RBA
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Ao todo, 24,81% dos quilombolas
não sabem ler (Foto: Arquivo
RBA)
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São Paulo – Relatório divulgado pelo governo federal reforça
a visão de que faltam muitos passos para consolidar os direitos básicos das
comunidades quilombolas. Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro Único, a
base de dados para programas sociais, 74,73% ainda viviam em situação de
extrema pobreza em janeiro desde ano, segundo o estudo do programa Brasil
Quilombola, lançado ontem (6) pela Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir). Entre cadastrados ou não, eles somam 1,17 milhões de
pessoas e 214 mil famílias.
Um dos principais motivos para a manutenção dos quilombolas
na pobreza é a dificuldade de acesso a programas de incentivo à agricultura
familiar, devido à falta do título da terra, que garante a posse das famílias.
Segundo o relatório, das 2.197 comunidades reconhecidas oficialmente, apenas
207 são tituladas. Apesar das dificuldades, 82,2% viviam da agricultura
familiar no começo deste ano.
“O perfil dos quilombolas é de agricultores, extrativistas
ou pescadores artesanais, mas eles têm uma limitação de acesso à terra e não
conseguem ser inscritos na Declaração de Aptidão do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que dá acesso a políticas
públicas”, explica a coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais da
Seppir, Barbara Oliveira.
A estratégia para reverter o quadro será, segundo a
coordenadora, transferir a responsabilidade de incluir os quilombolas na
Declaração de Aptidão do Pronaf para o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) até o final desse ano. O órgão também deverá ajudar a
acelerar a titulação das terras, feitas em geral pelo próprio órgão ou por
governos municipais e estaduais. “A partir daí eles receberão assistência
técnica rural e sua produção será certificada com o selo Quilombolas do Brasil,
que agrega valor ao produto”, conta Barbara. “O objetivo é fortalecer a
produção”.
Serviços
Os quilombolas têm menos acesso aos serviços básicos, como
saneamento e energia elétrica, que o restante da população, segundo o
relatório: 48,7% deles vivem em casas com piso de terra batida, 55,21% não têm
água encanada, 33,06% não têm banheiro e 15,07% possui esgoto a céu aberto. Ao
todo, 79,29% têm energia elétrica.
Um dos dados que mais chama a atenção, de acordo com
Barbara, é a o alto índice de analfabetos: 24,81% deles não sabem ler. A taxa
de analfabetismo no país é de 9,1%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de
Domicílio (PNAD). “Apesar de termos conquistado uma série de programas para
educação quilombola, que garantem orçamento, capacitação de professores,
material didático equipamentos, há ainda um desafio muito grande para oferecer
Educação de Jovens e Adultos e para ultrapassar a educação além do ensino
fundamental, garantindo inclusive acesso ao ensino médio e à universidade.”
Fonte Rede Brasil Atual
Fonte Rede Brasil Atual
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