O governo espera que a isenção de impostos federais leve a redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexdta-feira (8)
a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos
de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede
nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher. O
governo também ampliou o número de itens que compões a cesta básica e a lista
de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes
(bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café,
açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel
higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava isenta de Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora serão liberados da alíquota de
9,35% do PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória
e um decreto, publicados nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da
União.
“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a
agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa
decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de
alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para
poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidenta, falando
especialmente às mulheres.
O governo espera que a isenção de impostos federais leve a
redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo
de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.
Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o
governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os
benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam
o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a presidenta, também terá
impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que
poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a
economia.
“Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu
marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado
que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do
controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos
nós”.
Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também
adiantou que o governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de novas
medidas em defesa do consumidor, entre elas, a criação de novos instrumentos
legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai
fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar
empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da
melhoria das relações de consumo”.
No terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que
o governo vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à Mulher,
um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a
prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher empreendedora,
como capacitação profissional e microcrédito.
“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos,
diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com
mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a presidenta. Além
de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma disse que a redução das
diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as
mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a violência doméstica e o
tráfico sexual.
“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos
nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso,
como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora
maior compromisso e participação de todos nós”.
Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta
para os homens que cometem violência contra a mulher: “Se é por falta de amor e
compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na
dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por
falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais que a maior
autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os
injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.
Via GAZETA DO POVO
Via GAZETA DO POVO
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