Centenas de representantes de
movimentos sociais, estudantis e sindicais, além de juristas, acadêmicos,
artistas e políticos ouviram hoje um manifesto pró-democracia no Brasil, em ato
histórico central na Universidade de São Paulo.
“Queremos eleições livres e
tranquilas, um processo sem notícias falsas ou intimidações”, disse Carlos
Gilberto Carlotti, reitor do centro de ensino superior, da Faculdade de Direito,
ao ler a carta intitulada Carta aos brasileiros e brasileiras em defesa do
Estado Democrático da lei.
De acordo com movimentos
populares, articulados na campanha Fora Bolsonaro, estão previstos 86 eventos
em 49 cidades, incluindo as 26 capitais e o Distrito Federal.
Nos eventos, defende-se o
respeito aos resultados das próximas eleições, como resposta da sociedade civil
aos ataques que o líder de extrema-direita Jair Bolsonaro emite contra o
sistema eletivo nacional.
Sem apresentar indícios e muito
menos provas, o ex-militar questionou a segurança das urnas eletrônicas
instaladas para a votação, marcada para 2 de outubro.
Em decorrência da carta
pró-democracia e da data, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson
Fachin, afirmou que “a defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da
dignidade humana, impõe o repúdio categórico ao flerte com o retrocesso. ”
Com isso, especifica em sua nota,
“a rejeição incondicional e a coabitação improvável de práticas de
desinformação que buscam, com perfumaria retórica e pretextos inventados,
justificar a rejeição injustificável do julgamento popular”.
Fachin destaca que desde sua
implantação em 1996, as urnas eletrônicas permitiram “a circulação do poder”,
sem fraudes ou traumas sociais e de acordo com a vontade do povo.
O sistema de votação eletrônica
é, observa ele, um exemplo de “integridade para todos”.
Reitera o cumprimento da
Constituição Federal e exige “defender obstinadamente a posição soberana e
sagrada dos cidadãos. Defender as eleições é preservar o núcleo vital da agenda
democrática”, conclui.
A data de 11 de agosto comemora o
aniversário da criação dos cursos de Direito no país e coincide com a leitura
de um manifesto na mesma universidade, em 1977, para denunciar a ditadura
militar (1964-1985) que violou direitos e censurou o Brasil.
Na ocasião, o professor Goffredo
da Silva Telles Junior, professor de Direito, leu a Carta aos Brasileiros que
denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de emergência.
A comunicação pedia o
restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional
Constituinte.
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