A população negra brasileira foi beneficiada nos últimos 12
anos por programas de governo que reduziram o abismo entre ricos e pobres no
Brasil. As políticas afirmativas de acesso à educação superior e ações de
combate à violência entre jovens negros pobres também contribuíram para o
fortalecimento deste grupo social.
Para se ter uma ideia, nos governos Lula e Dilma, a renda
per capita média dos negros cresceu 66,3% em relação a dos brancos; e a dos
pardos, 85,5%. A informação é do estudo A década Inclusiva (2001-2011):
Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda, produzido pelo Instituto de
Pesquisa Econômicas e Aplicadas (Ipea). O Bolsa Família teve um peso importante
no crescimento da renda da população negra. Segundo dados do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) e do Ipea, das 14 milhões de famílias atendidas
pela iniciativa de transferência de renda, 73% são compostas por pessoas pardas
e negras.
O estudo Vozes da Classe Média, da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, confirma ainda que, de cada quatro
pessoas que ingressaram na classe C – entre 2002 e 2012 -, três eram negras ou
pardas (proporção de 75 pessoas para cada 100).
Combate à violência
Para prevenir a violência entre jovens negros, em 2012, o
governo federal criou o Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude
Negra – o Juventude Viva. O governo Dilma destinou mais de R$ 600 milhões para
a iniciativa, que tem ações em vários segmentos: saúde, cultura, educação,
justiça, geração de renda e capacitação profissional de servidores públicos. O
objetivo é garantir a inclusão social e a autonomia dos jovens negros.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2010, 53,3% das vítimas de
assassinatos do País tinham entre 15 e 20 anos, e desses, 91,1% eram do sexo
masculino e 76,6% da raça negra.
“Nós vamos juntos superar esse cenário de mortalidade da
juventude. Porque a história de um grande País não se faz com uma juventude
sendo objeto de violência, se faz com uma juventude viva”, declarou a
presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega do Prêmio Direitos
Humanos 2013.
O programa começou por Alagoas, o estado com maior taxa de
negros entre as vítimas de homicídios. Entre 2013 e 2014, chegou a outros três
estados: Bahia, Espírito Santo e Paraíba; além de municípios de Minas Gerais e
Goiás localizados no entorno do Distrito Federal e também em outras 34 cidades
de 13 estados, incluindo a capital de São Paulo.
Cotas
“O Brasil está tentando reduzir as disparidades racial para
sua população afrodescendente e mestiça, o que responde por mais da metade dos
seus 200 milhões de habitantes, através da implementação de políticas de ações
afirmativas em Educação”, a constatação é do Relatório do Desenvolvimento
Humano 2014, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em julho deste
ano.
De acordo com o documento, a aprovação da Lei de Cotas para
o Ensino Superior, em agosto de 2012, foi determinante para o crescimento do
número de estudantes afro-brasileiros e mestiços nas universidades. A lei
destina 50% das vagas nas universidades federais para quem cursou integralmente
o ensino médio em escolas públicas. Na prática, as vagas são distribuídas entre
negros, pardos e indígenas, de acordo com a composição étnica da população em
cada estado.
A quantidade de universitários pardos, entre 18 e 24 anos,
saltou de 2,2%, em 1997, para 11% em 2012. Já a de negros foi de 1,8% para
8,8%, nos mesmos anos avaliados. Os números são do Ministério da Educação
(MEC), divulgados no ano passado.
O estudo também avalia de forma positiva o crescimento do
número de vagas reservadas nas universidades federais para os brasileiros
carentes. “As instituições de ensino têm usado as metas e cotas para grupos
sub-representados, incluindo mulheres e pessoas de cor, para aumentar a sua
diversidade e criar oportunidades para estas pessoas e vulneráveis.”, destaca o
relatório.
Concurso público
O Brasil continua fortalecendo as oportunidades para a
população parda e negra. Este ano, a presidenta Dilma Rousseff promulgou a lei
que reserva aos negros 20% das vagas nos concursos públicos federais. Para
Dilma, o ato é uma vitória contra a discriminação racial.
“A partir de agora, 20% das vagas do Poder Executivo Federal
estão reservadas aos negros. Iniciamos a mudança na composição racial dos
servidores da administração pública federal para torná-la representativa da
composição da população brasileira. É um caminho e é apenas o início. Esperamos
que essa lei sirva de exemplo para a adoção de medidas similares nos demais
poderes e entes federados e nas demais empresas e organizações privadas”,
afirmou a presidenta durante o ato de promulgação da lei, em junho deste ano.
A lei assegura o mérito como condição necessária para o
ingresso no serviço público federal. Os candidatos negros deverão ser aprovados
segundo os critérios de edital, alcançando a pontuação estabelecida e outros
requisitos. Apenas a ordem de classificação será alterada, privilegiando os
candidatos negros.
Fonte: Portal Dilma.com
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