O governo deverá anunciar na quinta-feira aumento de
impostos sobre a gasolina para ajudar a melhorar as receitas e garantir o
cumprimento da meta fiscal neste ano, em meio à recuperação econômica mais
fraca do que esperada após dois anos seguidos de recessão.
Segundo informou uma fonte da equipe econômica à Reuters
nesta quarta-feira, a Receita Federal ainda calculava os impactos dos aumentos,
que já teriam sido aprovados pela equipe econômica comandada pelo ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles.
O anúncio deve ocorrer junto com a divulgação do relatório
de receitas e despesas do governo para o bimestre, prevista para quinta-feira.
Uma outra fonte com conhecimento sobre o assunto afirmou à
Reuters, também nesta quarta-feira, que a alíquota do PIS/Cofins sobre a
gasolina deve ser elevada, bem como a do Imposto de Importação sobre o
combustível, mas esta apenas "um pouco".
No começo desse mês, uma outra fonte do governo com
conhecimento direto sobre o assunto havia adiantado à Reuters a possibilidade
de o governo elevar a alíquota do II sobre a gasolina, que não precisa cumprir
uma noventena para começar a valer.
Com essa medida, o aumento da arrecadação seria imediato,
ajudando nas contas públicas. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a alíquota hoje do II
sobre gasolina é zero.
A fonte chegou a acrescentar, naquele momento, que outras
alternativas continuavam sendo o aumento das alíquotas de PIS/Cofins ou da Cide
sobre o combustível, já que o compromisso com a meta fiscal não seria alterado
de "maneira nenhuma".
O governo tem se esforçado para gerar receitas extras que
ajudem a cumprir a meta de déficit primário deste ano, de 139 bilhões de reais,
em meio aos fracos sinais de recuperação da economia e após a forte crise
política que atingiu o governo do presidente Michel Temer.
Aumentar impostos da gasolina, além de ajudar com mais
receitas, poderá agradar os produtores de etanol, que vêm sofrendo com os
preços baixos do combustível.
Além disso, não haverá problemas para manter o controle da
inflação, que vem perdendo muita força e mantido o caminho aberto para o Banco
Central cortar cada vez mais a taxa básica de juros e, assim, estimular a
economia. Hoje, a Selic está em 10,25 por cento ao ano.
A atual política de preços da Petrobras (PETR4.SA) também
ajuda neste cenário, com sucessivas reduções de preços dos combustíveis diante
do cenário de preços internacionais mais baixos do petróleo.
Via - Brasil 247
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