A Lei, de autoria do vereador Arthur Guedes, tem como um dos
objetivos estimular a discussão, em sala de aula, sobre a violência doméstica
contra as mulheres como forma de conscientização e combate a agressão física e
psicológica.
O prefeito de Loanda, João Nicolau dos Santos (sargento
Santos) sancionou no mês passado a lei 049/2017 que institui o programa “Maria
da Penha vai às Escolas”. O programa será realizado todos os anos, sempre no mês
de março, nas escolas municipais. No mês de março é comemorado o Dia
Internacional da Mulher.
A Lei, de autoria do vereador Arthur Guedes, tem como um dos
objetivos estimular a discussão, em sala de aula, sobre a violência doméstica
contra as mulheres como forma de conscientização e combate a agressão física e
psicológica.
Outro objetivo é destacar a importância do respeito aos
direitos humanos. “Essa Lei vem ao encontro à situação do meio social em que
muitas crianças crescem, de ver o pai agredindo a mãe, e todos em casa, por
causa da bebida ou uso de drogas. A prevenção nas escolas é um meio de
contribuição importante na formação da criança”, destacou o vereador.
O programa também deve focar na importância da denúncia de
violência contra a mulher. O programa irá envolver diretamente a professores e
educadores da rede municipal de Educação.
A Lei também inclui o “Programa Maria da Penha vai às
Escolas” no calendário oficial de eventos da cidade, e deve ter sua primeira
edição no mês de março de 2018.
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