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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Conselho de Ética arquiva denúncia contra senadoras que ocuparam mesa do plenário

Episódio que ocorreu durante votação da reforma trabalhista reforça debate sobre desigualdade de gênero no parlamento.


Cristiane Sampaio

Por 12 votos a 2 e contando com apenas uma abstenção, o Conselho de Ética do Senado arquivou, nesta terça-feira (8), a denúncia contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa Diretora da Casa no dia da votação final da reforma trabalhista. Cercado de polêmicas, o processo tem reforçado o debate sobre a desigualdade de gênero no parlamento.

A denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar foi apresentada pelo senador José Medeiros (PSD-MT), com apoio de outros 15 parlamentares, contra as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffman (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA) e Ângela Portela (PDT-RR).

No dia 11 de julho, elas ocuparam a mesa diretora por pelo menos seis horas, em forma de protesto contra a reforma. O ato protelou a votação da matéria e intensificou o conflito com a base governista. No entanto, a reforma acabou sendo aprovada no final do dia. Na sequência, as parlamentares foram denunciadas ao Conselho de Ética.

"Isso é algo totalmente absurdo. Em momento algum nós faltamos com o decoro. O que fizemos naquele dia foi o exercício legítimo dos nossos mandatos, do direito de manifestação frente a uma matéria extremamente polêmica, pelo convencimento que nós temos de que aquela proposta fere direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras", disse Fátima Bezerra, em entrevista ao Brasil de Fato.

Votação

Durante a sessão realizada na tarde desta terça (8) para escolher o relator do caso, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um pedido de reconsideração sobre o acolhimento da denúncia por parte do presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA). 

Entre os 12 que votaram a favor do pedido do petista, estão os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), José Pimentel (PT-CE), Lasier Martins (PSD-RS), Hélio José (PMDB-DF) e até mesmo o líder governista na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).

"Apesar do meu impulso de querer que o processo prossiga, como é algo que estamos balizando a partir de agora, voto sim, torcendo pra que nenhum outro tenha o mesmo comportamento", afirmou Jucá.

Na defesa do voto, o senador Valadares mencionou o episódio em que o processo do pedido de cassação do tucano Aécio Neves (MG) foi arquivado pelo Conselho. "Esta decisão que estamos tomando não passa também de uma decisão política. Esta Casa não pode agir com dois pesos e duas medidas", disse, votando pelo arquivamento.

O caso do senador mineiro foi utilizado a todo momento por membros da oposição como elemento de comparação em relação à denúncia contra as senadoras. Para Lindbergh Farias (PT-RJ), o colegiado evidenciou uma assimetria de tratamento. 

"Este Conselho está desmoralizado e não pode dar continuidade a essa denúncia", criticou o petista, que protagonizou uma intensa discussão com o presidente do colegiado e outros parlamentares durante a sessão. Ele tentou impedir a continuidade dos trabalhos, em defesa das senadoras.

Desigualdade de gênero

Para as petistas Fátima Bezerra e Regina Sousa, além das demais senadoras, a denúncia é uma iniciativa "machista", relacionada à hegemonia masculina no parlamento e à dificuldade de aceitação do protagonismo feminino na política.

"Tem um componente misógino aí, no sentido de eles acharem que mulher não é capaz, que não sabe de nada e não pode fazer nada. Se fossem seis homens que tivessem ocupado aquela mesa, será que isso iria parar no Conselho de Ética?", questiona Regina Sousa.

A história do Congresso Nacional mostra que esse tipo de iniciativa já tem precedente no Legislativo. Em 2009, parlamentares tucanos, então líderes da oposição, ocuparam a Mesa Diretora do Senado. O protesto demarcava uma cobrança pela leitura do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. 

"Eles não foram molestados em nenhum momento e nunca ninguém entrou com um pedido para puni-los junto ao Conselho de Ética", comparou Fátima Bezerra.

Edição: Vivian Fernandes

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