A Organização das Nações Unidas (ONU) consagra o 15 de maio
como Dia Mundial da Objeção de Consciência. Infelizmente, poucas pessoas sabem
do que se trata. Objeção de consciência é a atitude de quem, por convicção
religiosa, social ou política, se nega a pegar em armas e a participar de
guerras e praticar atos violentos. Supõe desobediência a leis que ferem a
consciência da pessoa ou a ética de um grupo.
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No Brasil dos tempos da ditadura, o arcebispo Dom Hélder
Câmara, escutado no mundo inteiro, era censurado e considerado subversivo /
Reprodução/CNBB.
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Por Marcelo Barros
O Direito internacional ensina que toda pessoa tem o direito
e o dever de desobedecer, quando a ordem dada se opõe à sua consciência. Pelo
fato de seguir ordens, ninguém deixa de ser responsável pelo que faz. Os
tribunais internacionais condenaram soldados nazistas que, cumprindo ordens de
oficiais superiores, torturaram ou mataram pessoas.
Obedecer vem do verbo latino obaudire que significa “escutar
interiormente”. Então, a verdadeira obediência é a capacidade de escutar a
palavra do outro, levá-la a sério, mas, depois, agir de acordo com a sua
consciência. Ninguém deve cumprir ordens iníquas.
Em Israel, jovens recrutados ao serviço militar invocam a
objeção de consciência para se negar a combater palestinos ou a queimar casa de
pessoas pobres, ato comum perpetrado pelas tropas de ocupação israelita. Nos
Estados Unidos, por objeção de consciência, muitos jovens se negam a invadir
outros países e a agredir negros e migrantes pobres nas ruas. Diante do
Congresso, militantes pacifistas foram presos por rasgarem publicamente o
documento de incorporação militar.
Em alguns países, cidadãos exigem saber a destinação exata
do pagamento de seus impostos e não aceitam pagar impostos se o dinheiro for
aplicado em sociedades que fabricam armas ou investem em negócios antiéticos.
Em todo o mundo, há consumidores que não compram carne de fazendas que destroem
florestas e dizimam a natureza.
De fato, no decorrer da história, a humanidade tem
progredido mais pela ação de pessoas que desafiaram as leis do que através
daquelas que simplesmente seguem os caminhos convencionais. Por muito tempo,
homens e mulheres, admirados no mundo inteiro e premiados com o Nobel da Paz,
em seus países eram considerados como rebeldes e desobedientes. No passado,
Gandhi e Martin Luther King foram presos e condenados como desobedientes às
leis. Na África do Sul, Nelson Mandela passou 20 anos na prisão como
subversivo. Para os budistas tibetanos, o Dalai Lama, é a reencarnação do Buda
da Compaixão. No entanto, para o governo chinês, é um dissidente, desobediente
às leis. Na América Latina, o prêmio Nobel da Paz foi dado a Rigoberta Menchu,
índia que, durante anos, viveu exilada
do seu país e a Adolfo Perez Esquivel, advogado que, por muito tempo, foi
ameaçado de prisão na Argentina. No Brasil dos tempos da ditadura, o arcebispo
Dom Hélder Câmara, escutado no mundo inteiro, era censurado e considerado
subversivo.
Em 1980, em El Salvador, Monsenhor Romero, canonizado como
santo pelo papa Francisco, poucos dias antes de ser assassinado pela ditadura
militar do seu país, pregava do alto do seu púlpito: “Peço aos soldados que
desobedeçam e parem a violência, Não matem. Não torturem. Não cometam
injustiças”.
Atualmente, de tal modo, o modelo democrático está em crise
que, em países como os Estados Unidos, a Itália, Argentina e Brasil, o governo
é ocupado por pessoas que se revelam sem escrúpulos. Não disfarçam o ódio, a
discriminação a pessoas e grupos diferentes e sua admiração à violência. O
presidente da República propõe que todas as pessoas possam ter armas, pais
ensinem crianças a atirar e policiais tenham direito de matar quem lhes pareça suspeito. Por todo o país,
se espalham atos de racismo, de violência contra a mulher e contra minorias
sexuais. O ministério da educação pretende proibir o ensino da Filosofia e da
Sociologia nas universidades. Nesse contexto, em nome da humanidade, todo
cidadão tem obrigação de se posicionar contrário a que esses projetos perversos
se concretizem. Não basta ser contra. É preciso lutar contra a loucura dessa
farsa produzida pela Globo e outros grandes meios de comunicação que nos
roubaram a democracia e nos conduziram à barbárie.
A violência, cometida por uma pessoa individual, ou pelo
Estado, nunca construirá um mundo de paz e justiça. Nos mais diversos
continentes, grupos religiosos e civis se negam a pegar em armas e exigem
substituir treinamentos militares por ações pacíficas. Fazem serviço civil no
lugar do serviço militar obrigatório e a lei reconhece esse direito.
A Constituição brasileira garante aos jovens o direito da
objeção de consciência. Ninguém pode ser obrigado a fazer serviço militar ou,
se é policial praticar violência contra outra pessoa. A ONU consagra essa
semana para divulgar essa informação e tornar conhecido o direito que toda
pessoa tem de se negar a obedecer a ordens injustas e iníquas.
Mais do que qualquer poder social e político, religiões e
Igrejas deveriam reconhecer o direito à dissidência e à objeção de consciência
diante de um poder religioso autoritário ou, por qualquer razão, injusto.
Conforme a Bíblia, quando as autoridades de Jerusalém proibiram os apóstolos a
falar no nome de Jesus, estes responderam: “Entre obedecer a Deus e aos homens,
é melhor obedecer a Deus. Por isso, nós desobedecemos a vocês”(At 5, 29).
Edição: Marcos Barbosa
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