Votação ocorreu nesta quarta-feira. Associação Nacional de
História e historiadores comemoram resultado.
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Soraya Santos (PL-RJ) preside sessão do Congresso Nacional. Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados
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Bruno Leal | Agência Café História
O Congresso Nacional acaba de derrubar o veto do presidente
Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 368/2009, que regulamenta da profissão de
historiador no Brasil. O projeto foi originalmente proposto pelo Senador Paulo
Paim (PT/RS).
O PL foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e
pelo Senado Federal, mas no final de abril Bolsonaro vetou integralmente o
projeto, alegando, equivocadamente, que o mesmo viola a Constituição Federal ao
restringir o livre exercício profissional, além de ofender a previsão
constitucional de que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
A regulamentação da profissão de historiador no Brasil é uma
luta antiga dos historiadores e de sua principal associação, a Associação
Nacional de História, a Anpuh, que comemora o resultado e aguarda o Senado
Federal, que decide a derrubada ou não do veto presidencial em sessão marcada
para 16h desta quarta-feira.
CARVALHO, Bruno Leal Pastor de. congresso e senado derrubam veto à regulamentação da profissão de historiador. (Notícia). In: Café História. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/congresso-derruba-veto-regulamentacao-profissao-historiador/. Publicado em: 12 ago. 2020. ISSN: 2674-5917.
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