Além da negligência, ocultamento no Brasil, EUA e Reino Unido, multiplicam-se sinais de que os governos omitem dados sobre mortes, falta de medicamentos e até vacinas.
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Bolsonaro no escuro |
Olhando para cerca de 1,5 mil estabelecimentos de saúde, o
Conass diagnosticou que havia desabastecimento generalizado de certos
medicamentos, como o relaxante muscular rocurónio, em falta em 96% das
unidades. E apontou os estados em pior situação, caso de Acre, Amapá e Roraima
– onde estoques de vários medicamentos estavam a poucos dias de acabar. Foi
graças à divulgação do levantamento que o Ministério da Saúde admitiu
publicamente o problema, que já vinha sendo apontado por gestores estaduais
desde maio.
Uma reportagem do El País Brasil alerta que o levantamento tinha previsão de ser atualizado na última segunda-feira. Mas isso não aconteceu – e, agora, o Conass afirma que a divulgação dos números cabe ao Ministério. “A pasta, por sua vez, responde com silêncio”, relata o repórter Felipe Betim.
Mas, ao que parece, o problema está longe de uma solução. Na
quinta-feira (30), o presidente do Conass sugeriu ao general Eduardo Pazuello
que o Ministério acelerasse o processo de compras por meio da Organização
Pan-Americana de Saúde (Opas). Segundo Carlos Lula, que é secretário estadual
de saúde do Maranhão, o pregão voltado para o mercado nacional – anunciado em
junho – não só não aconteceu, como pode atrasar. Em resposta, o ministro
interino da Saúde se limitou a dizer que há “alternativas” em discussão.
A falta de transparênciado Ministério da Saúde não é exceção
à regra do governo federal, que ficou em penúltimo lugar no ranking que avalia
a divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia. Em
comparação com as 27 unidades da federação e com todas as capitais, coube ao
Executivo federal o penúltimo lugar no levantamento feito pela Transparência
Internacional. Em uma escala de cem pontos, o governo cravou 49,3.
E quando o assunto é negar de forma genérica os pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, o governo de Jair Bolsonaro é simplesmente o pior. Também de acordo com a Transparência Brasil – mas em levantamento feito para a coluna Painel, da Folha –, o governo tem recusado sem explicações concretas cerca de 20% dos pedidos.
Em paralelo, tem crescido as denúncias de assédio moral no
governo. E o Ministério da Saúde ocupa o terceiro lugar na lista dessas
reclamações, atrás de pastas comandadas há muito tempo por ministros da ala
extremista, como os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e da
Educação. Em 2020, já são 680 denúncias – número bem maior do que o registrado
em 2019 (426). Para efeito de comparação, no último ano do governo Michel
Temer, houve 356 denúncias – ou 20% a menos do que no primeiro ano de Bolsonaro
no poder.
“Manto de sigilo”
No Reino Unido, a falta de transparência também é um problema. A denúncia parte de um ganhador do prêmio Nobel, o cientista Paul Nurse. Para ele, o governo de Boris Johnson coloca um “manto de sigilo” sobre aquilo que embasa as principais decisões tomadas na pandemia. Ex-presidente da Royal Society e principal consultor científico da Comissão Europeia, Nurse pontua que, nas coletivas de imprensa, o governo tem usado um comitê científico conhecido pela sigla Sage para passar a impressão de que anda de mãos dadas com as evidências. Só que, atualmente, o Sage é metade composto por funcionários do governo – e, embora representem estruturas da saúde, eles não teriam autonomia para decidir as políticas. Nesse sentido, além de estar fazendo as vezes de “escudo” para os ministros, essas autoridades podem, no futuro, servir como bode expiatório para medidas sobre as quais não tiveram o poder de bater o martelo.
Ele dá como exemplo a decisão em investir na montagem de um
grande laboratório para aumentar a capacidade de testes – o que, diante da
urgência da crise, teria se demonstrado um erro previsível porque esse tipo de
estrutura demora a ser montada. “Deveria ter ficado claro que levaria muitos
meses. Como foi tomada essa decisão? É completamente opaco“, diz ao Guardian.
Já nos Estados Unidos, a coisa ultrapassou o terreno da especulação. O governo de Donald Trump não está divulgando os dados sobre as hospitalizações provocadas pela covid-19. Nós falamos aqui sobre a decisão de mudar o fluxo dessas notificações. Antes enviados ao Centro de Controle de Doenças (CDC), os dados passaram a chegar ao Departamento de Saúde (equivalente do Ministério por lá). Num primeiro momento, essa decisão foi muito criticada porque o CDC disponibiliza um painel público e o Departamento, não.
Depois do escândalo, o governo não só prometeu que as informações continuariam a ser divulgadas, como propagandeou que haveria atualizações minuto a minuto. Mas isso não aconteceu, aponta uma reportagem da Pro Publica. “Em vez disso, a medida criou uma confusão generalizada, deixando alguns estados no escuro sobre a ocupação de seus hospitais e dos leitos de UTI e, pelo menos temporariamente, removeu essas informações das vistas do público. Como resultado, não está claro quantas pessoas estão em tratamento num momento em que o número de pacientes infectados em todo o país está aumentando”, relata o repórter Charles Ornstein.
Também há graves problemas de transparência nos projetos que
têm como objetivo acelerar a descoberta de vacinas, testes e tratamentos
eficazes contra o coronavírus a partir de investimentos na indústria
farmacêutica que já chegam a US$ 9 bilhões. Em primeiro lugar, o governo Trump
não divulga nem para o Congresso americano quantos e quais são os contratos
existentes sob o guarda-chuva da iniciativa mais cara e famosa (sobre a qual
também já falamos algumas vezes por aqui): a operação Warp Speed. Voltada
apenas para imunizantes, ela destinou US$ 8 bilhões até agora para sete
vacinas.
Pior: as normas do governo federal proíbem a divulgação de
informações sobre o processo de avaliação dos projetos, de modo que não dá para
saber por que uns são contemplados e outros, não. E também não dá para saber
nada sobre a negociação necessária para se estabelecer o valor de cada
incentivo financeiro. Além disso, o governo Trump está contratando consultores
que têm vínculos com as empresas beneficiadas. E esses contratos não preveem a
divulgação de potenciais conflitos de interesse.
Publicado em Outras Palavras
Via – Portal Vermelho
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