Movimento suprapartidário pede o afastamento imediato de
Michel Temer e intensifica a pressão pela aprovação de propostas que permitem a
realização de eleições diretas.
Com o Salão Nobre da Câmara dos Deputados absolutamente
lotado, aconteceu na tarde desta quarta (7) o lançamento da Frente
Suprapartidária por Eleições Diretas Já. O evento, convocado pelas entidades
que abaixo assinam a Frente, contou com a presença de parlamentares de diversos
partidos, dirigentes de entidades do movimento social, autoridades e
personalidades.
Durante o lançamento, a líder do PCdoB na Câmara, deputada
Alice Portugal (BA), salientou que a decisão popular é que dará legitimidade ao
futuro ocupante da cadeira presidencial, considerando o afastamento de Michel
Temer.
“Só com o voto da população brasileira teremos a capacidade
de reverter os prejuízos que este governo ilegítimo tem causado à nação
brasileira. Nós entendemos que não há saída fora da democracia e não há saída
com essa agenda ultraliberal”, afirmou.
Parlamentares do PCdoB, PT, PSB, Podemos, Avante, PSD, PMB,
PSol, Rede, PMDB, PR e PDT defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
227/16, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que aguarda deliberação na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Presidente do colegiado, o
deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) vinha postergando a análise do texto, dando
mais tempo ao presidente Temer no Palácio do Planalto, mas prometeu esta semana
colocar o tema em discussão no colegiado na terça-feira (13).
Outra medida que avança no Congresso é a proposta do senador
Reguffe (sem partido-DF), semelhante ao projeto apresentado na Câmara, que foi
aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC 67/16 segue
para o Plenário para votação, mas depende do presidente daquela Casa para
entrar na pauta. Com a aprovação ficaria estipulado que seriam realizadas
eleições diretas no caso de vacância do cargo de presidente da República até o
fim do terceiro ano do mandato. Atualmente, a Carta Magna aponta eleições
indiretas se a vacância for após o fim do segundo ano do mandato.
Para o diretor de Relações Institucionais da União Nacional
dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a iniciativa reforça a vontade das ruas.
O dirigente lembrou a histórica luta pelas Diretas Já, na qual a UNE teve
importante participação. “Uma de nossas maiores batalhas, nestes 80 anos de
existência, foi pela retomada da democracia. Nós entendemos que apenas com a
soberania popular será possível retornar aos trilhos do desenvolvimento”, disse
o líder estudantil.
Segundo a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana
Santos (PE), a criação de frentes amplas é um instrumento de resistência contra
o “consórcio golpista que retirou Dilma Rousseff da Presidência”. ”Esta Frente
é um marco na luta para barrar esta agenda fruto de um golpe de Estado. Barrar
o arbítrio que temos assistido nas ruas, da violência contra as manifestações e
organizações populares, além da criminalização da política”, destacou a líder
comunista.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, analisou o cenário de
distanciamento da sociedade da política nacional. “Nessa hora nós temos que
pensar mais na pátria brasileira do que em nossos interesses pessoais ou de
cada representação partidária. Passamos por ditadura e por impeachment de
presidentes. Mas nunca passamos por uma crise tão grave nas instituições. A
melhor solução sempre é ouvir o povo”, acentuou Lupi.
Paulo Vinícius, dirigente sindical da CTB, convocou a
população a tomar as ruas pelas diretas.“Nós fazemos um apelo para a população
que está em casa para que saia novamente às ruas para impedir a destruição do
Brasil. Só o povo brasileiro, pressionando cada deputado e cada senador, poderá
reverter a maioria conservadora que quer retirar os direitos do povo
trabalhador decidir sobre os rumos do país e os direitos da CLT que estão sendo
arrancados da classe trabalhadora. Por isso, a CTB se soma a esta Frente e
convoca a população a tomar as ruas em defesa da democracia e dos direitos”,
conclamou.
As legendas signatárias da Frente e movimentos sociais pedem
o respeito à Constituição e a interrupção das votações das propostas de
reformas previdenciária e trabalhista até que sejam aprovadas as propostas das
Diretas.
Confira abaixo a nota com os objetivos da Frente, que conta
com mais de 50 entidades:
“O Brasil atravessa uma grave crise política, econômica,
social e institucional. Michel Temer não reúne as condições nem a legitimidade
para seguir na Presidência da República. A saída desta crise depende
fundamentalmente da participação do povo nas ruas e nas urnas. Só a eleição
direta, portanto a soberania popular, é capaz de restabelecer legitimidade ao
sistema político.
A manutenção de Temer ou sua substituição sem o voto popular
significa a continuidade da crise e dos ataques aos direitos, hoje
materializados na tentativa de acabar com a aposentadoria, os direitos
trabalhistas e as políticas públicas, além de outras medidas que atentam contra
a soberania nacional.
As diversas manifestações envolvendo movimentos sociais, artistas,
intelectuais, juristas, estudantes e jovens, religiosos, partidos, centrais
sindicais, mulheres, população negra e LGBTs demonstram a vontade do povo em
definir o rumo do país.
Por isso, conclamamos toda a sociedade brasileira a se
mobilizar, tomar as ruas e as praças para gritar bem alto e forte: Fora temer!
Diretas já! E Nenhum direito a menos! O que está em jogo não é apenas o fim de
um governo ilegítimo, mas sim a construção de um Brasil livre, soberano, justo
e democrático.”
Assinam: Frente Brasil Popular – FBP; Frente Povo Sem Medo –
FPSM; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Centra Única
dos Trabalhadores – CUT; Associação Brasileira de Organizações Não
Governamentais – ABONG; Associação das Mulheres Brasileiras – AMB; Associação
Nacional de Pós Graduandos – ANPG; Associação Nacional dos Magistrados do
Trabalho – ANAMATRA; Brigadas Populares; Central dos Movimentos Populares –
CMP; Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; Central Pública; Centro de
Atendimento Multiprofissional – CAMP; Coletivo Quem Luta Educa/MG; Comissão
Brasileira de Justiça e Paz da CNBB – CBJP; Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Comércio – CNTC; Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação – CNTE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM;
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Conferência
dos Religiosos do Brasil – CRB; Conselho Federal de Economia – CONFECON; Conselho
Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC; FASE Nacional; Fora do Eixo /
Mídia Ninja; Fórum de Lutas 29 de abril/PR; Frente de Evangélicos pelo Estado
de Direito; Frente de Juristas pela Democracia; Instituto de Estudos
Socioeconômicos – INESC; Central Intersindical – INTERSINDICAL; Juntos;
Koinonia; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres – MMM;
Movimento Camponês Popular – MCP; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento dos Trabalhadores
Sem Teto – MTST; Movimento Humanos Direitos – MHUD; Movimento Nacional contra a
Corrupção e pela Democracia – MNCCD; Movimento pela Soberania Popular na
Mineração – MAM; Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista – MAIS;
Partido Socialista Brasileiro – PSB; Partido Comunista do Brasil – PCdoB;
Partido dos Trabalhadores – PT; Partido Socialismo e Liberdade – PSOL; Pastoral
Popular Luterana; Rede Ecumênica da Juventude – REJU; Rua Juventude
Anticapitalista – RUA; Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo; União
Brasileira de Mulheres – UBM; União da Juventude Socialista – UJS; União Geral
dos Trabalhadores – UGT; União Nacional dos Estudantes – UNE.
Fonte: PCdoB na Câmara e CTB
No Portal Vermelho
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