Os governadores da Amazônia Legal lamentaram em nota
conjunta as recentes informações sobre suspensão dos recursos que seriam
enviados pela Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônia. “O bloco amazônico
lamenta que as posições do governo brasileiro tenham provocado a suspensão dos
recursos. Nós, governadores da Amazônia Legal, somos defensores incondicionais
do Fundo Amazônia”, afirmam no documento.
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Governadores da Amazônia reunidos em agosto
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Via – Portal Vermelho
No último dia 10, a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja
Schulze, anunciou para a imprensa do país que o governo decidiu interromper o
financiamento que de projetos de proteção da biodiversidade e da floresta
brasileira, por meio do Fundo Amazônia. O primeiro passo para isso, conforme o
jornal alemão Der Tagesspielgel é o não enviar a quantia de R$ 155 milhões de
reais, o equivale a 35 milhões de euros.
"A política do governo brasileiro para a Amazônia
levanta dúvidas sobre se uma redução consistente nas taxas de desmatamento
ainda está sendo buscada", disse a ministra alemã. A Noruega, segundo país
contribuidor do fundo e que aporta a maior parte dos recursos, também já
anunciou a suspensão do financiamento.
Na nota divulgada neste fim de semana, os governadores dos
estados amazônicos, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia Legal, afirma a posição de negociar diretamente com os
países, sem a mediação do governo federal.
“Já informamos oficialmente ao Presidente da República, e às
Embaixadas da Noruega, Alemanha e França, através de audiência e durante o
Fórum em Palmas (TO), que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia Legal estará dialogando diretamente com os países
financiadores do Fundo”, destaca o texto, assinado pelo governador do Amapá,
Waldez Góes (PDT), atual presidente do consórcio.
O documento evita fazer críticas abertas ao governo federal
e menciona que a gestão Bolsonaro “sinalizou positivamente” para a agenda dos
governadores.
O Fundo Amazônia fornece recursos para ações de prevenção,
monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso
sustentável da Amazônia Legal. A Noruega é a principal doadora dos recursos
(93,8% do total). A Alemanha financiou 5,7% e a Petrobras, 0,5% do total. O
fundo já captou cerca de R$ 4,6 bilhões desde 2008, quando foi criado, em 2008.
Veja a íntegra da nota abaixo.
“Sobre a suspensão dos recursos da Alemanha e Noruega para o
Fundo Amazônia, o Govenador do Amapá, Waldez Góes, na condição de presidente do
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal,
esclarece que:
1 – O bloco amazônico lamenta que as posições do governo
brasileiro tenham provocado a suspensão dos recursos. Nós, governadores da
Amazônia Legal, somos defensores incondicionais do Fundo Amazônia.
2 – Já informamos oficialmente ao Presidente da República, e
às Embaixadas da Noruega, Alemanha e França, através de audiência e durante o
Fórum em Palmas (TO), que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia Legal estará dialogando diretamente com os países
financiadores do Fundo.
3 - No Planejamento Estratégico do Consórcio temos
compromisso integral com o Desenvolvimento Sustentável. Somos radicalmente contra
qualquer prática ilegal de atividades econômicas na região. No âmbito de nossas
atuações, estamos firmes e vigilantes no combate e punição aos que querem atuar
fora da lei. Por isso, estamos cobrando do Governo Federal o combate e a
punição das atividades ilegais.
4 - Os governantes do bloco amazônico desejam participar
diretamente das decisões para reformulação das regras do Fundo Amazônia, que
estão sendo feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). Queremos, ainda, que o Banco da Amazônia passe a ser o gestor
financeiro do Fundo, em razão da proximidade da instituição financeira com os
Estados, já que o Banco da Amazônia possui sede em todas as unidades do bloco.
5 – O Governo Federal sinalizou positivamente para uma agenda
com os governadores dos Estados membros do Consórcio de Desenvolvimento da
Amazônia Legal para tratar do Fundo Amazônia e outros temas relacionadas à
política de Meio Ambiente.
Fonte: Congresso Em Foco
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