Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Bolívia é um dos países onde os aposentados estão mais bem protegidos em relação à cobertura previdenciária. Isto porque 97% dos cidadãos da terceira idade do país têm acesso à aposentadoria. Este número supera o de países como Argentina, Brasil e Chile.
Em 2007, o presidente boliviano, Evo Morales, implantou o
programa Renda Dignidade com o objetivo de evitar a pobreza extrema em um dos
momentos mais vulneráveis da vida: a velhice. Segundo o estudo “Melhores
pensões, melhores trabalhos. Em busca da cobertura universal na América
Latina”, publicado neste mês pelo BID, esse é um dos fatores que contribui para
que a Bolívia seja um exemplo regional neste quesito.
No país, menos de 20% da população contribui com o sistema
de pensões, no entanto, mais de 90% dos idosos está coberta graças à existência
do programa de aposentadoria universal. Com a Renda Dignidade, o direito à
cobertura previdenciária está garantido para todos os cidadãos com mais 60
anos, independente dos aportes que tenham feito.
De acordo com o documento, este tipo de programa ajuda
também no incremento do emprego formal e da produtividade. Segundo Mariano
Bosch, um dos autores do estudo, “esse programa oferece tal segurança de
ingressos que notamos que há uma diminuição da oferta de trabalho do setor
populacional que, antes, tinha que seguir trabalhando até os 80 anos para
sobreviver”, disse à BBC.
Uma matéria publicada pelo jornal boliviano La Razón no
início de outubro, confirmou que quase um milhão de pessoas recebe o pagamento
através da Renda Dignidade. O benefício é financiado com parte dos recursos
recebidos do Imposto Direto de Hidro-carburetos (IDH), parte do Fundo Indígena
e do Tesouro Geral da Nação (TNG), além dos dividendos das empresas
nacionalizadas (Entel, YPFB, ENDE, entre outras).
Apesar da abrangência do abono boliviano aos idosos, o
montante recebido mensalmente é de 29 dólares para os maiores de 60 anos, que
se estende a 36 dólares àqueles que tenham outro tipo de cobertura social. Na
Argentina e no Chile, por exemplo, a aposentadoria soma entre 4 e 8 dólares
diários.
O BID estima que apenas 62,5% da população latino-americana
tem acesso à aposentadoria. Número preocupante se levarmos em conta que em 2010
a porcentagem de adultos maiores de 65 anos na América Latina e Caribe era de
6,8% e, segundo estimativas, até 2050, esse grupo etário deve atingir os 19,8%
do total de habitantes da região.
Théa Rodrigues, no Portal Vermelho,
Com informações do BID, do La Razón e das agências de
notícias
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