A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira
(21), em pronunciamento à nação, que 85% de toda a renda a ser produzida pelo Campo
de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro. Para Dilma, o leilão representa um
marco na história do Brasil, com um ganho para o país que supera R$ 1 trilhão.
Segundo a presidenta, nos próximos 35 anos, Libra pagará os
seguintes valores ao Estado brasileiro: R$ 270 bilhões em royalties; R$ 736
bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; e R$ 15
bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato.
“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser
produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras.
Isto é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também
serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros
significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que
estarão realizando no país. Não poderia ser diferente. As empresas petroleiras
são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e,
naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará
sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita
contratos e que preserva sua soberania”, disse.
Dilma explicou que todo o dinheiro dos royalties e metade do
excedente em óleo que integra o Fundo Social, resultando em R$ 736 bilhões,
serão investidos exclusivamente em educação e saúde. O restante dos rendimentos
do fundo – R$ 368 bilhões – será aplicado no combate à pobreza e em projetos de
cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, e da mitigação e
adaptação às mudanças climáticas.
“Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na
história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras
licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o
petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade.
Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura
mais justa e com melhor distribuição de renda”, afirmou.
Blog do Planalto e Portal Vermelho
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