Por Jandira Feghali
Na noite de quarta-feira (20), uma decisão inusitada
surpreendeu muita gente. Foi da subprocuradora da Procuradoria Geral da
República (PGR), Áurea Lustosa, a respeito da parcialidade crônica e explícita
do juiz Sergio Moro. Num despacho de 19 páginas recheado de apontamentos, a
magistrada atende pedido dos advogados de Lula e aponta com rigor a
desqualificação do juiz curitibano para ficar a frente dos casos que envolve o
ex-presidente.
A decisão da subprocuradora é histórica no que tange a
operação Lava-Jato. Primeiro, porque é a primeira vez que um alto escalão do
sistema indica o comportamento político ativo do juiz nos últimos meses. E
segundo, porque expõe com provas e argumentos claros a balança desequilibrada
de Moro no que se refere a Lula.
Até a foto de Moro com o senador Aécio Neves (PSDB/MG), num
evento da Revista IstoÉ, aparece. Na ocasião, a famosa foto revela um juiz que,
entre sorrisos e conversa a pé do ouvido com um político tucano investigado
pelo STF, não prima pela isenção. Como revela o advogado Anderson Lopes da
equipe de criminalistas que atuam no caso, “Em um ambiente de disputa política
extremamente acirrada que o país vive desde 2014, o juiz Moro deveria ter dado
mostras de imparcialidade nos processos e fora dele”. Faltou isso tudo.
Uma democracia forte exige que as instituições atuem de
forma isenta e apartidária, o que falta naqueles que conduzem a operação no
Paraná. Com esse desequilíbrio, vivemos uma perseguição ideológica por parte
daqueles que deveriam estar acima da disputa política e dar exemplo de isenção.
Entrevistas dos procuradores ou de Moro na Grande Mídia,
palestras pelo Brasil e reuniões fechadas com formadores de opinião revelam que
a investigação ou a condenação de Lula sem provas constitui uma fraude ao
direito e à democracia.
Caberá ao Superior Tribunal de Justiça, repor a
credibilidade do processo, pois será a instância que analisará e sentenciará
sobre o afastamento de Moro dos casos envolvendo Lula, conforme solicita a
subprocuradora. Diante dos embates políticos e da crise que se alastra por
diversos poderes da República, será uma vitória importante se recuperarmos o
que mais falta na Lava-Jato: imparcialidade. Pelo que se tem visto até aqui, a
lei não é para todos.
* Jandira Feghali é médica, deputada federal (PCdoB/RJ) e
vice-líder da oposição.
Via – Blog do Miro
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