As empresas também devem desinstalar remotamente os
aplicativos de smartphones ou tablets que estiverem com o programa
As empresas também devem desinstalar remotamente os
aplicativos de smartphones ou tablets que estiverem com os programas.
A decisão liminar segue a ação pública do Ministério Público
do Espírito Santo, protocolada na última sexta-feira (15). A multa para cada
dia de descumprimento é de R$ 20 mil e as empresas terão dez dias para efetuar
a remoção.
A ação civil pública sustenta que "diversas pessoas
estão sendo vítimas de constrangimentos e ilícitos contra a honra sem que
possam se defender, dado o anonimato das postagens no aplicativo".
A exposição de informações privadas sem autorização ou
difusão de calúnias em redes sociais, em especial as que permitem que o autor
fique anônimo, como o Secret, pode causar danos irreversíveis e até levar a
vítima ao suicídio, segundo o psicanalista e professor universitário Eliseu
Neto.
Nos últimos dias, o número de buscas por "Secret"
no Google ganhou forte impulso. A ideia do serviço é que cada usuário
compartilhe um segredo, que pode ser lido e comentado por qualquer pessoa.
Quando um post é criado, é disparado um alerta para os
contatos do autor que também usam o Secret - apesar de ele não ter seu nome
divulgado.
O aplicativo empresta as listas de contatos telefônico do
celular e do Facebook do usuário para formular automaticamente sua rede.
A empresa americana proprietária do aplicativo Secret, que
afirmou à reportagem que trabalha "em diversas frentes" para prevenir
e combater publicações ofensivas, ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Gazeta do Povo
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