A suspeita surgiu após o governador declarar não ter feito
gastos ou recebido doações antes da primeira prestação de contas parcial
Por Chico Marés
Em parecer apresentado pelo procurador Alessandro José
Fernandes de Oliveira, a Procuradoria Regional Eleitoral informou que está
preparando investigações sobre suposto caixa-dois e abuso do poder econômico
pelo governador Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição. Segundo o parecer,
essa suspeita surgiu após o governador declarar não ter feito gastos ou
recebido doações antes da primeira prestação de contas parcial. A defesa de
Richa considerou o parecer uma “opinião deselegante” e negou qualquer
irregularidade.
No momento, isso não significa que um inquérito foi aberto
ou que exista qualquer dado mais concreto sobre um suposto caixa-dois do
governador. Trata-se de apenas um procedimento preparatório para investigação.
No parecer, o procurador explica que a suspeita existe porque Richa não
declarou qualquer gasto durante o primeiro mês de campanha, mas realizou
atividades.
O objeto do parecer era a representação apresentada pela candidata
Gleisi Hoffmann (PT), questionando a não-apresentação dos gastos e receitas da
campanha e solicitando a apresentação desses dados. O parecer diz que o pedido
de Gleisi é procedente e que as despesas já contratadas teriam de constar na
declaração, ainda que elas não tivessem sido efetivamente pagas.
Advogado da campanha de Richa, Cristiano Hotz considerou que
essa suspeita é apenas uma “opinião” do procurador, e reclamou da suposta
parcialidade do documento. Ele considerou que o procurador foi “deselegante” ao
dizer que “é de se esperar (...) um mínimo de conhecimento da legislação
relativa à prestação de contas” para coligações de grande porte. Hotz defende
que a legislação citada pelo procurador não se refere aos gastos totais, e sim
à formação de comitês financeiros, e que a prestação de Richa foi correta.
O advogado defende, ainda, que o primeiro depósito na conta
da campanha ocorreu no dia 1º de agosto, três dias depois da apresentação da
primeira parcial. Ele diz, entretanto, que, a pedido da juíza relatora do caso,
Renata Estorilho Baganha, a coligação apresentou uma declaração retificadora
com dados referentes até esta quinta-feira (14), na qual declara ter recebido
R$ 2.184.344,94 e ter gasto R$ 675.348,34.
A reportagem consultou a assessoria de imprensa do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), que confirmou que uma prestação parcial de contas
retificadora foi protocolada pela coligação, às 17h23, mas que ela ainda não
havia sido colocada no ar para consulta no site. Os dados provavelmente estarão
disponíveis nesta sexta-feira (15).
Via Gazeta do Povo
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