O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros
Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou ontem (24) a
retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, que morreu em
1975 na capital paulista. O atestado, emitido no período da ditadura, indicava
que sua morte foi consequência de
suicídio. Porém, por ordem da Justiça o atestado de óbito informará que a morte
dele foi causada por maus-tratos.
O juiz determinou que, a partir de agora, passe a constar no
documento a seguinte informação: “A
morte [de Herzog] decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do
2º Exército – SP (DOI-Codi)”. O DOI-Codi era a sigla conhecida do Destacamento
de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna subordinado
ao Exército, que atuava como órgão de inteligência e repressão do governo.
A retificação foi um pedido da Comissão Nacional da Verdade,
representada pelo coordenador, ministro Gilson Dipp. A solicitação foi
encaminhada a pedido da viúva Clarice Herzog. Na decisão, o juiz Bonillha Filho
elogiou a atuação da comissão.
“[A comissão] conta com respaldo legal para exercer diversos
poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições
legais, entre as quais recomendações de ‘adoção de medidas destinadas à efetiva
reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história’”, disse o
magistrado na sua decisão.
Nascido na Croácia, Vlado Herzog passou a assinar Vladimir
por considerar seu nome exótico. Naturalizado brasileiro, ele se tornou um dos
destaques do movimento pela restauração da democracia no Brasil, depois do
golpe militar de 1964. Era militante do Partido Comunista e sofreu torturas em
São Paulo.
Em 25 de outubro, Vladimir foi encontrado morto. Segundo
informações fornecidas na época, o jornalista foi localizado enforcado com o
cinto que usava. Porém, a família e os amigos jamais aceitaram essa versão
sobre a morte dele. Nas fotos divulgadas, o jornalista estava com as pernas
dobradas e no pescoço havia duas marcas
de enforcamento, indicando estrangulamento. No período da ditadura, eram comuns
as versões de morte associadas a suicídio.
Via Dag Vulpi
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