Por Altemiro Borges
Os fascistóides que infestam as redes sociais com suas
mensagens preconceituosas agora poderão deixar o anonimato e pagar por seus
atos. A Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República anunciou na
semana passada a criação de um grupo de trabalho para monitorar e mapear crimes
contra os direitos humanos na internet. O objetivo é receber e analisar
denúncias sobre páginas que promovem o ódio e fazem a apologia à violência e à
discriminação. Nos últimos tempos, racistas, machistas, homofóbicos e outros
malucos saíram do armário para destilar o seu veneno. Na campanha eleitoral
deste ano, o fenômeno se espraiou com milhares de mensagens fascistas,
criminosas.
Segundo a Agência Brasil, o grupo de trabalho também será
composto por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), da Polícia Federal,
do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Colégio
Nacional dos Defensores Públicos. Segundo recente estudo da SaferNet Brasil,
houve um aumento entre 300% e 600% dos registros de crimes de ódio no país
entre 2013 e 2014. O objetivo do grupo é investigar a origem destes atos e
propor punições aos órgãos competentes. Ele também deverá sugerir mudanças na
legislação brasileira para coibir os crimes cibernéticos.
Para Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Direitos
Humanos, “o crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real”. Ao anunciar
a criação do grupo de trabalho, ela lembrou o caso da dona de casa Fabiane
Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá (SP),
depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma mulher que realizava
rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida
com a mulher do retrato falado. Em oito anos, segundo a ministra, a SaferNet
Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo 527 mil
páginas na internet.
Já a ministra da Seppir, Luiza Bairros, enfatizou que o
objetivo não é criminalizar os usuários de redes sociais, mas fazer valer os
conceitos de democracia e desenvolvimento inclusivo. “As desigualdades no
Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo... Queremos desenvolver um
trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”. Além da criação do
grupo de trabalho, o governo anunciou uma parceria com a Universidade Federal
do Espírito Santo. “O Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da
instituição – referência nacional em pesquisas sobre redes sociais – vai
desenvolver um aplicativo para que a Secretaria de Direitos Humanos possa
acompanhar a atuação das redes de apologia ao crime e também de redes de defesa
dos direitos humanos”.
Via Blog do Miro
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