Entenda o
que pode ter levado o Paraná ao posto de segundo estado com maior déficit em
contas do país, perdendo apenas para o Rio de Janeiro
Por Eric Gil*
Há alguns meses, ainda em campanha eleitoral, Beto Richa
(PSDB), então candidato a reeleição para governador do Paraná, dizia que as
contas do estado estavam bem e que havia inclusive dinheiro em caixa para
futuros investimentos. No entanto, semana passada Curitiba foi palco de uma
grande revolta popular liderada pelos professores em greve, com direito a uma
ocupação de dois dias da Assembleia Legislativa e retirada do projeto de lei de
iniciativa do governo o qual tinha por objetivo cortar gastos subtraindo
direitos dos servidores públicos do estado.
Este artigo tem por objetivo especular o que levou o Paraná
ao posto de segundo estado com maior déficit em contas do país, perdendo apenas
para o Rio de Janeiro. Para isto veremos o que aconteceu no primeiro governo de
Beto Richa.
As receitas do estado
Richa teve que se esforçar para deixar o estado nas
condições atuais, pois a taxa de crescimento acumulada das receitas correntes
líquidas (receitas correntes descontando as deduções, no caso o FUNDEB) nos
quatro anos do seu governo foi de 49,53%.
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| Fonte: Portal da Transparência do Paraná |
O Paraná esteve entre os estados em que mais houve
crescimento de receitas neste período, o que desmente a desculpa do governo de
que o crescimento da receita foi menor do que o esperado (sério que vocês
esperavam mais do que isto?).
Além disto, Richa sempre pôs a culpa nos repasses do Governo
Federal. De fato, a proporção das transferências da União para o Paraná
diminuiu se considerarmos seu peso na receita total, no entanto, em números
absolutos nos quatro anos houve um acréscimo de 28,4% desta transferência,
obviamente que menor do que o grande crescimento das receitas estaduais. Em
2011 as transferências da União significavam 14,83% das receitas correntes
líquidas, enquanto que em 2014 foi de 12,21%.
No que Richa gastou este dinheiro?
Quando ouvimos os paranaenses especularem sobre o que fez o
governo levar as contas do Paraná para seu déficit percebemos que isto
aconteceu por uma série de fatores – inclusive a própria irresponsabilidade do
governo – o que podemos perceber quando vamos para os balanços das despesas.
A primeira indignação que se ouve nas rodas de conversa são
os gastos com publicidade. Este gasto realmente foi pra maquiar tucano, com um
crescimento de 376,4%! Mas proporcionalmente a receita total o gasto de
publicidade é pequeno. Mesmo com tal crescimento este gasto ainda só significa
0,16% das receitas correntes líquidas (insignificante para quebrar um estado).
O principal gasto em qualquer estado se chama “pessoal e
encargos sociais”, que é o pagamento de salários e benefícios aos seus
servidores. Apesar de no geral este ter caído, relativamente às receitas
correntes líquidas, passando de 49,89% em 2011 para 42,77% em 2014, o aumento
dos cargos comissionados chama bastante a atenção.
No primeiro ano de governo Richa já houve um aumento de 177%
com os comissionados, passando de R$ 113 milhões para R$ 313,5 milhões, um
verdadeiro absurdo que ainda piorou. Se a comparação for entre os quatro anos
do governo, o aumento foi de 349%. É importante lembrar que não estamos falando
de trabalhadores temporários, como os professores que trabalham na condição de
PSS (professores contratados apenas temporariamente), e sim dos estritamente
comissionados. No último ano do governo de Roberto Requião (antecessor de Richa)
o gasto era de R$ 113 milhões, enquanto que em 2014 foi de R$ 507 milhões.
Beto Richa já é conhecido por empregar toda a sua família,
apesar de ser nos altos cargos do estado, como o caso de Fernanda Richa,
primeira-dama nomeada secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social.
Mas ainda há muitos outros familiares espalhados pelo aparelho estatal, nada
estranho para os governantes do Paraná.
Por fim, ainda chama a atenção os constantes gastos com
amortização da dívida e pagamento de juros. Este, em média, levou 1,4 bilhões
por ano dos cofres públicos, uma quantia relevante para quem possui uma receita
na casa das poucas dezenas de bilhões de reais.
Bem, é difícil pensar como Beto Richa quebrou o estado do
Paraná, talvez uma auditoria pública a fundo possa desvendar este mistério. Mas
a ocupação da Assembleia Legislativa por parte dos servidores públicos em greve
pôs isto em pauta, e deu o recado que não aceitarão a austeridade à la Richa,
onde aumenta seu salário em mais de quatro mil reais, enquanto corta os poucos
benefícios conquistados por estes trabalhadores com muita luta. Creio que nem
no Paraná, nem no Brasil e nem na Europa a austeridade para os trabalhadores
continuará a ser ponto pacífico a partir deste ano.
*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de
Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba,
mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade
Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político
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