Pela primeira vez na história do país, uma mulher ocupa o
mais alto cargo da República, eleita com mais de 55 milhões de votos.
Simbolicamente, as mulheres, que ainda sofrem com o desrespeito, o machismo e
salários mais baixos que os homens, tiveram uma grande vitória com a eleição de
Dilma.
Mas Dilma foi além do simbólico. Seu governo e o de Lula são
dois exemplos de como é preciso ter um olhar especial para a mulher brasileira.
Nestas eleições, Dilma é a candidata que defende as mulheres.
O programa de governo de Dilma prevê a implementação da Casa
da Mulher Brasileira, encarada pela presidenta e sua equipe de homens e
mulheres como decisiva para atender às metas de promoção da igualdade de
gênero. A Casa da Mulher Brasileira (CMB) reúne Delegacias Especializadas de
Atendimento à Mulher (DEAMs), juizados e varas, defensorias, promotorias,
equipes de atendimento psicossocial e orientação para emprego e renda. Contarão
também com transporte gratuito e serviços de acolhimento e de saúde, como
hospitais de referência e unidades básicas. Ou seja, o que hoje muitas vezes
está espalhado em vários locais, vai ficar concentrado em espaços feitos para
isso. As CMBs, portanto, reduzirão a burocracia e o tempo de obtenção de
informações pela mulher brasileira. E ajudarão a combater e reduzir a violência
contra as mulheres, tanto a doméstica quanto a sexual.
Lei Maria da Penha
Em 7 de agosto de 2006, portanto há oito anos, o presidente
Lula sancionou a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Ela
estabeleceu punições para as agressões sofridas pelas mulheres e uma nova ordem
nesse intrincado problema da nossa sociedade.
Hoje, ninguém mais tem dúvida dos benefícios que a lei
trouxe. Ainda existe desrespeito às mulheres, infelizmente, mas elas agora têm
um instrumento legal em sua proteção.
A delegada Vilma Alves, da Delegacia Especializada da Mulher
em Teresina (PI), resumiu bem em reportagem do portal de notícias G1:
“Hoje, com a lei, mudou o perfil da mulher, que antes era
aquela mulher chorona, que aceitava tudo calada. Agora, ela não aceita mais
aquele sentimento de culpa, ela vai à luta e muda a situação.”
Graças à lei sancionada por Lula, mais brasileiras
conscientizaram-se dos seus direitos. Em 2006, no Distrito Federal, por
exemplo, as delegacias registraram apenas uma ocorrência de violência doméstica
contra a mulher. Este ano, apenas no primeiro semestre, foram 7 mil. Importante
observar que esse número indica os casos, antes abafados, passaram a ser
denunciados. É semelhante ao que Dilma diz sobre o combate à corrupção: não se
pode ter um governo que coloca o problema na gaveta, que varre para baixo do
tapete. É preciso denunciar e punir.
“A Lei Maria da Penha desnudou um problema que existia
relacionado à violencia doméstica e que era encarado como uma questao somente
privada. A partir do momento em que o estado passou a assumir que este é um
problema também público, e que necessita intervenção, passou-se a perceber que
combater a violência contra a mulher é vital para a mulher e também para toda a
sociedade”, diz a secretária nacional de mulheres do PT, Laisy Morière.
Governo Dilma, mais autonomia às mulheres
O governo Dilma consolidou essa vitória, como lembra a
ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. “As
mulheres conquistaram mais direitos na autonomia econômica, na entrada no
mercado de trabalho, na profissionalização e no emprego com carteira assinada”,
afirma.
Também foram tomadas ações de redução de danos para as
mulheres vítimas de violência sexual, que querem interromper a gravidez com a
pílula do dia seguinte. “Em agosto de 2013, a presidenta Dilma Rousseff
sancionou a lei do atendimento à violência sexual”, aponta a ministra.
Pronatec, Minha Casa Minha Vida...
Na educação, as mulheres respondem por 66% das matrículas do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ainda
foram beneficiadas com linhas exclusivas de crédito orientado.
Na reforma agrária, as mulheres têm prioridade em ser as
titulares da terra. O mesmo acontece, na área urbana, com as unidades do Minha
Casa, Minha Vida, além de facilidades para as trabalhadoras rurais tirarem sua
documentação. A valorização do salário mínimo nos governos Dilma e Lula também
ajudou a dar maior autonomia às mulheres.
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