Novos parlamentares tomam posse com o compromisso de
“defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do
povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”
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| Câmara federal |
BRASÍLIA - A posse dos candidatos eleitos para ocupar as 513
cadeiras da Câmara dos Deputados ocorre no próximo domingo, dia 1º de
fevereiro. Às 10 horas, em sessão preparatória no Plenário Ulysses Guimarães, o
deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), o mais idoso entre os com maior número de
mandatos, proclamará o nome dos eleitos e tomará deles o compromisso de
“defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do
povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do
Brasil”.
Entre os que tomarão posse, 289 são deputados reeleitos, 26
já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados - que chegam à
Câmara Federal pela primeira vez.
A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino
superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de
brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres
representam 10% da Casa - 51 deputadas.
Após a cerimônia de posse, os deputados terão até as 13h30
para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa
Diretora (SGM). Às 14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir
quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta
pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro
secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois anos.
NOVA COMPOSIÇÃO - Após a terceira alteração do resultado das
eleições de 2014, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT
continua com a maior bancada da Casa, mesmo tendo eleito 19 deputados a menos
do que no pleito anterior. Serão 69 deputados em 2015 contra os 88 na
legislatura passada.
O segundo maior partido será o PMDB, que elegeu seis
deputados a menos e terá 65 representantes; seguido do PSDB, com 54
parlamentares - dez a mais do que tinha. Dos três grandes partidos com mais de
50 deputados, apenas o PSDB cresceu.
O número de partidos com representação na casa também
aumentou, passando de 22 para 28. Seis partidos (PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e
PSL) que não tinham representação na Câmara passarão a ter neste ano.
Já os recém-criados PSD, Pros e SD tiveram as bancadas
reduzidas após a eleição. O PSD, criado em 2011 pelo atual ministro das
Cidades, Gilberto Kassab, teve a bancada reduzida de 45 para 37 deputados. O
Pros, criado em 2013 e partido do atual ministro da Educação, Cid Gomes, perdeu
9 deputados e terá 11 na atual legislatura. O SD também perdeu
representatividade ao eleger apenas 15 deputados, 7 a menos do que tinha.
A abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de
fevereiro, em sessão do Congresso Nacional, com leitura da mensagem
presidencial pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
(Reportagem: Murilo Souza)
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