O Programa Mais Médicos foi anunciado em julho de 2013 após
as manifestações que levaram milhares de pessoas as ruas naquele mês e hoje
chega a 4.058 municípios com 18.240 profissionais, atingindo uma cobertura de
63 milhões de brasileiros, o que corresponde a 30,7% da população.
Com o eminente afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o
Mais Médicos corre sério risco de aos poucos se tornar um programa menor. Ou
mesmo acabar.
O receio de que isso aconteça não é só do atual governo, mas
de prefeitos em todo o país que sabem que as entidades médicas já estão em
intenso lobby para isso junto ao vice-presidente Michel Temer.
A forma simples de definhar o programa é atacar a lei que
permite a atuação no país de médicos, por exemplo, de Cuba. A Lei 12.871, de 22
de outubro de 2013, estipulou uma ordem para o chamamento de médicos. Primeiro
as vagas são oferecidas aos profissionais com registro no Brasil, depois aos
brasileiros formados no exterior e na sequência a médicos com registro no
exterior.
Caso não se verifique o preenchimento das vagas por essas
modalidades, fica autorizada a celebração de convênios com organismos internacionais,
a exemplo do que foi celebrado com a Organização Pan-Americana de Saúde
(OPAS/OMS), que viabilizou a vinda de médicos cubanos.
A baixa procura dos médicos com registro profissional no
Brasil fez com que fossem abertas vagas a 12.966 médicos com registro no
exterior para possibilitar a ocupação das 18.240 vagas do Programa. Esses
médicos representam 71% dos médicos do Programa, sem os quais muito município
vai ficar sem um profissional sequer.
O que Dilma vai fazer para que o programa não acabe daqui a
alguns meses?
A Medida Provisória que criou o Mais Médicos prevê que em
três anos o médico intercambista teria que revalidar seu diploma. Como há
imensa má vontade das corporações médicas brasileiras, as dificuldades são
imensas para que isso ocorra. Ou seja, agora em julho de 2016 o Brasil poderia
perder mais de 10 mil médicos por conta de uma ação corporativa de um grupo que
quer manter seus privilégios e está pouco se lixando com as vidas de milhões de
brasileiros.
Para que isso não aconteça, Dilma vai editar uma MP
excluindo a necessidade da revalidação do diploma do intercambista para que ele
fique no Brasil por mais 3 anos, ou seja, até 2019.
Preparem-se para a polêmica, vai ter médico berrando por aí
que Dilma é uma canalha. Mas engana-se quem acha que ela está sozinha neste
luta. Prefeitos de todo o Brasil vão defender a ação.
Os primeiros locais que esses médicos ocuparam ao chegar
foram justamente os municípios menores, mais distantes e mais pobres. Ampla
maioria no Norte e no Nordeste.
Antes do Programa os gestores davam nota média de 6,6 à
atenção à saúde da população do seu município e após o Programa dão nota média
de 8,7.
Ou seja, se Temer e Cunha quiserem derrubar essa MP de Dilma
terão de enfrentar o bafo quente desses prefeitos em suas nucas. E terão de
mostrar que vieram para isso, para fazer com que o pato seja pago pelos que
podem menos.
Via - Brasil 247
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