Em mais uma movimentação que demonstra a agenda do
conservadorísmo e retrocesso no país, os professores da rede estadual de
Alagoas serão obrigados a manter a ''neutralidade'' em sala de aula. Por 18
votos a oito, os deputados decidiram que os educadores estão impedidos de
''doutrinar'' e ''induzir'' alunos em assuntos políticos, religiosos e
ideológicos. Quem não respeitar a decisão poderá até ser demitido.
De acordo com o parágrafo 6º do artigo 89 da Constituição do
Estado de Alagoas, o governador Renan Filho (PMDB) terá um prazo de 48 horas
para promulgar o projeto, caso contrário, essa promulgação será feita pela Assembleia
Legislativa. O projeto foi batizado de Escola Livre. Ainda cabe recurso no
Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o projeto, o professor deve manter
"neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado"; e fica
"vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula,
bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam
induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou
ideológico."
O docente também seria impedido de fazer "propaganda
religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula", bem como
incentivar "seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou
passeatas".
O texto diz ainda que, nas questões políticas,
socioculturais e econômicas, o professor deve expor aos estudantes, "de
forma justa, com a mesma profundidade e seriedade, as principais versões,
teorias, opiniões e perspectivas das várias concorrentes a respeito,
concordando ou não com elas."
Votação
Durante a votação que ocorreu nesta terça-feira (26), houve
confusão e manifestação de estudantes e professores, de acordo com reportagem
publicada no UOL Educação. Os movimentos sociais tentaram participar do
processo de votação, mas foram impedidos pelos políciais.
O projeto, aprovado em primeira e segunda votações - já
havia sido vetado pelo governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB) em janeiro.
Mas foi aprovado na terça, 26, na AL.
Com agências
Via Portal Vermelho
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