Ausência de plano de carreira e falta de infraestrutura em algumas cidades fazem com que profissionais da saúde prefiram trabalhar na capital
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| Foto Daniel Castellano / Gazeta do Povo |
Os baixos salários, a falta de um plano de carreira e uma
infraestrutura deficiente da rede pública de saúde fazem com que municípios do
interior do Paraná estejam constantemente em busca de médicos – que nunca
chegam, ou chegam em número insuficiente para dar conta da demanda da população
pelos serviços, mesmo os mais básicos. Iniciativas de nível federal, como o
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que busca
fixar os profissionais no interior mediante incentivos como bolsas de
especialização e bônus para concursos de residência, também não conseguiram
atrair os profissionais da saúde. Dos 399 municípios do estado, apenas 191
aderiram ao programa. Desses, 34 efetivamente contam com os profissionais – 77
médicos ao todo, muito aquém do necessário.
Diante do fracasso do programa, entidades médicas afirmam
que a solução passa por uma total revisão do modelo de saúde hoje em vigor no
país. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Alexandre Bley,
que na semana passada esteve na Assembleia Legislativa do Paraná para denunciar
a precariedade, afirma que o Provab nunca foi uma boa solução. Para o médico,
de nada adianta levar recém-formados para o interior se eles não estão
amparados por boas condições de trabalho. “O médico é colocado na linha de
frente em um ambiente hostil, num posto de saúde com estetoscópio e aparelho de
pressão e só. Quando recebe um paciente grave, fica horas ao telefone
implorando para que arranjem um leito. E se algo de errado ocorre, ele é que é
processado”.
Plano de carreira
Tão premente quanto as condições de trabalho é a urgência da
criação de um plano de carreira para a categoria, de acordo com o diretor da
Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Mario Antônio Ferrari. Aos moldes dos
planos de carreira do Judiciário, das Forças Armadas e da Diplomacia, por
exemplo, o plano permitiria que o médico fizesse um concurso, iniciasse a
carreira no interior (suprindo a falta de oferta nessas regiões) e fosse
galgando postos e maiores salários ao longo do tempo, podendo escolher onde
atuar depois. “Os referenciais são os mesmos para as carreiras de estado, onde
o profissional faz concurso, se profissionaliza e tem uma progressão na
carreira, com perspectiva futura de promoção e aposentadoria”, defende Ferrari.
O coordenador adjunto do curso de Medicina da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná, Victor Horacio de Souza Costa Junior, afirma
que tem visto um aumento no número de alunos que vão atuar no interior nos
últimos anos, mas que sempre há uma reviravolta. “Depois de três ou quatro
anos, eles voltam. Não há estrutura nem para fazer um exame básico. Os alunos
vão motivados, mas falta investimento. Eles voltam e os hospitais ficam sem
médicos”, completa.
Concursos públicos oferecem baixos salários
As dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios
fazem com que algumas cidades abram concurso público oferecendo baixos salários
e, pior, nenhum médico se candidate. Foi o caso de Tomazina e Ribeirão do
Pinhal, no Norte Pioneiro do Paraná. Mesmo oferecendo salários que variavam em
torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil para uma carga horária de 20 horas semanais para
dar atendimento em unidades básicas de saúde, não apareceu um médico sequer
interessado nos cargos. A última tentativa das duas prefeituras em contratar
médicos por concursos foi em 2011. Desde então não foram mais abertos editais.
O desinteresse é justificável: R$ 3 mil é o que ganha em
média um profissional experiente em dois dias clinicando em seu consultório.
Aqueles que estão começando na carreira preferem atuar como plantonistas em
prontos-socorros, onde 24 horas de trabalho seguidas chegam a valer R$ 2 mil.
Como solução, muitas prefeituras optam por realizar parcerias com entidades
privadas, que podem pagar mais, mas que, por outro lado, não oferecem direitos
trabalhistas básicos previsto em lei, como décimo-terceiro ou férias.
Na opinião do professor de Direito Administrativo da
Universidade Positivo e autor do livro Participação Privada no Serviço de
Saúde, Fernando Borges Mânica, criar um plano de carreira para a categoria é
parte da solução. A falta de oferta de exames básicos e de inovação tecnológica
também desestimulam o recém-formado.
Além disso, Mânica afirma que outra parte da solução passa
por uma parceria entre estado e iniciativa privada para garantir o direito
constitucional à saúde, já que muitos municípios têm limitações orçamentárias.
“O serviço continua sendo público, via SUS, mas a administração seria privada.
Isso é importante porque a Medicina gera muitos custos, a inovação é constante.
O investimento em saúde tem de virar uma política de estado”.
Via Gazeta do Povo
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