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| Presidenta Dilma posa para foto oficial com os governadores antes da reunião desta quinta-feira no palácio da Alvorada. |
Por Márcia Xavier
Na abertura da reunião com os governadores, nesta
quinta-feira (30), no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff,
estimulou a cooperação federativa para que o Brasil supere rapidamente essa
“travessia”. E, para isso, além das ações e programas que o governo federal
está implementando, ela propôs usar a maior tecnologia inventada pelo ser
humano: a cooperação.
“Estamos fazendo travessia para levar o Brasil para um lugar
melhor, atualizando bases da economia para voltarmos a crescer com preços mais
baixos, emprego em alta, saúde e educação de qualidade. Não nos falta energia e
determinação para vencer esse problemas”, disse a presidenta diante dos 26
governadores presentes ao evento. Somente o governador do Mato Grosso do Sul
não pode comparecer, tendo enviada a vice-governadora como representante.
Após falar sobre as ações na economia e programas nas áreas
de saúde, educação e segurança pública, que foram depois detalhadas pelos
ministro das áreas presentes à reunião, Dilma falou de política.
“Temos humildade para receber críticas e sugestões e
interesse na cooperação”, disse a presidenta, para em seguida destacar que “eu
sei suportar pressão e injustiça, isso é algo que qualquer governante tem que
se capacitar e saber que faz parte da sua atuação.”
Para isso, ela diz que tem ouvido e coração abertos, o
primeiro para usar a razão; e o segundo, enquanto emoção e sentimento, “para
saber que esse novo Brasil que cresceu, desenvolveu e não se acomoda - é o que
eu queremos - e não se satisfaz com pouco.”
A presidenta enfatizou a necessidade da cooperação com os
governadores, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
Ela lembrou também que muitas medidas que estão em
tramitação no Congresso Nacional tem repercussão nos estados, solicitando
cooperação dos governadores também para evitar despesas aprovadas no Congresso
e que já a obrigou a vetar algumas medidas com impacto nas contas públicas.
“A estabilidade econômica e fiscal é importante, mas a União
tem que liderar processo, ao mesmo tempo consideramos que medidas afetam
estados, os governadores tem que ter informação”, enfatizou a presidenta,
anunciando que seriam distribuídos material sobre as propostas em análise no
Congresso Nacional de interesse dos estados e União.
Sem acomodação
Em seu discurso, Dilma disse que para atender as exigências
desse Brasil que “queremos ver crescer cada vez mais – que exige mais dos
governos, das empresas, dos hospitais, das escolas, da política, da justiça e
de si mesmo, nenhum governante pode se acomodar.”
“Mesmo porque sabemos que nosso povo está sofrendo e devemos
operar independente das nossas afinidades políticas”, disse a presidenta,
lembrando que a cooperação entre a União e as unidades da federação é uma
exigência constitucional, da forma como foi organizado o Estado brasileiro,
para somar forças para melhor atender a população.
“Devemos sobretudo estar atentos aos que mais precisam e aos
que vivem com o suor do seu trabalho e os que querem ser donos de seu negócio,
de sua casa, de se afirmar e evoluir. Eles constituem o povo brasileiro”,
destacou Dilma Rousseff.
Para esse povo, “temos iniciativas que podemos estabelecer
juntos como a reforma do ICMS que pode ter repercussão macroeconômico”, disse a
presidenta, citando um dos projetos em apreciação no Congresso Nacional, para
em seguida declarar: “Conto com vocês e vocês podem contar comigo porque há
muito que sabemos que o Brasil se passa nos municípios e nos estados.”
E, novamente, lançando mão do apelo à cooperação, disse que
sem ela “não estamos trilhando o bom caminho. Essa é a maior tecnologia
inventada pelo ser humano (a cooperação)”, afirmou.
Para ela, a cooperação federativa vai permitir acelerar “a
travessia pela qual estamos passando” e perceber que é possível “incluir e
crescer.”
Compromisso com país e eleitores
Ao iniciar sua fala, a presidenta Dilma lembrou que “fomos
eleitos e assumimos compromissos perante o País e os eleitores” e que o Brasil
da época da campanha eleitoral estava em melhor situação do que a atual, mas
que a economia brasileira está mais forte e mais resiliente do que quando
enfrentou crises similares no passado.
“Não nego as dificuldades, mas afirmo que todos nós aqui, o
governo federal em particular, tem condições de superar essas dificuldades e
voltar a ter a retomada do crescimento brasileiro. Temos consciência de que é
importante estabelecer parceira e enfrentar problemas juntos”, anunciou a
presidenta aos governadores.
Em seguida, discorreu, em linhas gerais, sobre as ações que
o governo federal está adotando para controlar a inflação e promover o
reequilíbrio fiscal.
“Adotamos várias ações nesse sentido e posteriormente os
nossos ministros vão explicar”, disse, adiantando que um dos fatores que vai
dar início da retomada do crescimento é expansão das exportações, não só na
área de commodities, mas também de manufaturas. “Sobretudo abrir mercados por
meio de acordos comerciais”, enfatizou.
Ela citou ainda a adoção de incentivos ao investimento com o
recente programa de concessão de infraestrutura. Alguns governadores já
apresentaram sugestões nesse sentido e os que não apresentaram são convidados a
identificar novos projetos e oportunidades para as concessões, disse a
presidente.
“As nossas são da primeira fase e envolve rodovias, portos e
aeroportos”, destacou, anunciando que com as sugestões dos governadores será
estruturada uma carteira de projeto para que, a cada ano, sejam lançados novos
projetos de concessão.
A redução da inflação, que é prevista pelo próprio mercado,
combinado com o crescimento puxado pelos incentivos ao investimento, vão criar
as bases para novo ciclo de desenvolvimento sustentável, avalia a presidenta,
destacando que “não interrompemos nossas política de inclusão social, o que
contribuirá para grande ampliação do consumo sustentável a partir de 2016”,
garantiu.
Educação, saúde e segurança
As três áreas - saúde, educação e segurança pública – forma
apontadas como aquelas que exigem maior atenção e ação dos governo federal e
dos estados.
“Nesse momento nós sabemos que a nossa saída é usar os
recursos que temos para fazer mais, sobretudo nas áreas que agimos cooperativamente.
A cooperação federativa deve desviar a atenção para a segurança pública, que é
preocupação de todos os estados”, disse a presidenta, detendo-se no assunto.
Ela disse que, integrada com educação e saúde, a cooperação
federativa deve atuar contra violência em pacto nacional pela redução de
homicídio, o déficit carcerário e a reintegração do preso.
A preocupação do governo federal tem origem nos dados que
colocam o Brasil como o país com maior número de homicídios - 23 por 100 mil
habitantes, quando o número aceitável mundial é de 10 homicídios por 100 mil
habitantes.
No setor prisional, o Brasil também apresenta dados que
demonstra que o país faz o caminho inverso dos demais países do mundo,
ampliando a população prisional. Segundo Dilma Rousseff, o Brasil tem mais de
600 mil detentos, com 231 mil de déficit, já que existem mais de 400 mil de
mandatos não cumpridos. “Se for cumprido, tem que dobrar a capacidade prisional
para atender o número todo.”
Ela destacou o programa Pronatec Aprendiz, lançado esta
semana pelo governo federal, como uma das medidas que procura reverter esse
quadro, ao dar atendimento especial ao jovem vulnerável, exposto a violência, e
levá-lo ao caminho da ética e do trabalho.
Após a fala de presidenta, os ministros foram convidados a
falar sobre os programas específicos, apresentados em linhas gerais por Dilma
em seu discurso. Em seguida, foi aberta a palavra para os governadores.
Via – Portal Vermelho
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