Ex-diretor executivo da empreiteira OAS muda depoimentos que
já haviam isentado ex-presidente de responsabilidade no caso do apartamento no
Guarujá, após ter prisão aumentada por Moro.
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Léo Pinheiro, em depoimento a Moro durante a semana passada:
versões mudadas após aumento do tempo de prisão
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Em junho de 2016, por exemplo, Pinheiro não tocou no nome do
ex-presidente para explicar os acordos ilícitos entre a construtora e políticos
o que, segundo informações levantadas na época pela Folha de S.Paulo, levou seu
acordo de delação a ser recusado pela justiça de Curitiba. Poucos meses depois,
em agosto, a procuradoria pediu por nova prisão de Léo Pinheiro.
Em setembro passado, o empresário voltou a ser preso. A
defesa de Lula aponta que, em outubro passado, nota de "um blog que atua
como assessoria clandestina de promotores da Lava Jato" afirmava que o
objetivo da prisão era obter informações para corroborar a tese de que o
triplex do Guarujá pertencia a Lula.
Em novembro, apontam os advogados, Pinheiro continuou não
informando que o ex-presidente seria dono da apartamento, e sua pena foi
aumentada em dez anos. Segundo matéria de O Estado de S. Paulo que noticia a
sentença faz referência à dificuldade em se conseguir uma delação de Léo
Pinheiro contra Lula.
Agora recentemente, em abril de 2017, o executivo finalmente
incriminou Lula, observam seus advogados.
Leia a cronologia levantada pela defesa do ex-presidente
sobre o caso Léo Pinheiro/Lava Jato
Novembro de 2014
A primeira prisão de Léo Pinheiro data de novembro de 2014.
Cinco meses (!) depois, em abril de 2015, o STF decidiu que ele fosse colocado
em prisão domiciliar.
Junho de 2016
Condenado a 16 anos de prisão, o empresário aceitou fazer
delação premiada. A sua delação foi recusada em junho porque, segundo matéria
publicada na Folha de S.Paulo, não incriminava Lula.
Agosto de 2016
No final de agosto, a Procuradoria-Geral suspendeu as
negociações com Léo Pinheiro e a OAS. Os advogados de Lula pedem que sejam
apuradas as informações de que a delação foi recusada por inocentar o
ex-presidente.
Setembro de 2016
Duas semanas depois de recusada a primeira delação de Léo
Pinheiro, o empresário foi preso novamente. Segundo o despacho do juiz de
primeira instância Sergio Moro, para “garantia da ordem pública, conveniência
da instrução criminal e segurança da aplicação da lei penal”.
Outubro de 2016
Um blog que atua como assessoria de imprensa clandestina dos
promotores da Lava Jato publica uma nota revelando qual era o verdadeiro
objetivo da prisão de Léo Pinheiro: obter qualquer afirmação que corroborasse a
insustentável tese de que Lula seria dono de um apartamento no Guarujá.
Novembro de 2016
A pressão se intensifica sobre o empresário em novembro,
quando sua pena é aumentada em 10 anos. A matéria do Estadão que noticia o caso
faz referência à dificuldade em se conseguir uma delação de Léo Pinheiro.
Abril de 2017
Finalmente, em abril de 2017, Léo Pinheiro se dobra, troca
de advogados e faz o depoimento que os procuradores queriam incriminando Lula.
O empresário diz ter sido o único responsável dentro da OAS pela questão do
triplex e deixa claro que não tem provas do suposto acerto.
Para Fernando Britto, do blog O Tijolaço, "em qualquer
país democrático, esta 'conversão' de um acusado seria motivo de inquérito e
possivelmente, de anulação de sua nova versão. Mas, no estranho país que se
tornou o Brasil, isso é o 'triunfo da verdade'".
Leia também nota de repúdio ao depoimento do empresário
emitida pela defesa de Lula
Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório,
hoje, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com
o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá
tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que
sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá. É a palavra
dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS,
negando ser Lula o dono do imóvel.
A versão fabricada de Pinheiro foi a ponto de criar um
diálogo - não presenciado por ninguém - no qual Lula teria dado a fantasiosa e
absurda orientação de destruição de provas sobre contribuições de campanha,
tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha
com o ex-Presidente. É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail
falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao
Juízo, não mereceu nenhuma providência.
A afirmação de que o triplex do Guarujá pertenceria a Lula é
também incompatível com documentos da empresa, alguns deles assinados por Léo
Pinheiro. Em 3/11/2009, houve emissão de debêntures pela OAS, dando em garantia
o empreendimento Solaris, incluindo a fração ideal da unidade 164A. Outras
operações financeiras foram realizadas dando em garantia essa mesma unidade. Em
2013, o próprio Léo Pinheiro assinou documento para essa finalidade. O que
disse o depoente é incompatível com relatórios feitos por diversas empresas de
auditoria e com documentos anexados ao processo de recuperação judicial da OAS,
que indicam o apartamento como ativo da empresa.
Léo Pinheiro negou ter entregue as chaves do apartamento a
Lula ou aos seus familiares. Também reconheceu que o imóvel jamais foi usado
pelo ex-Presidente.
Perguntado sobre diversos aspectos dos três contratos que
foram firmados entre a OAS e a Petrobras e que teriam relação com a suposta
entrega do apartamento a Lula, Pinheiro não soube responder. Deixou claro estar
ali narrando uma história pré-definida com o MPF e incompatível com a verdade
dos fatos.
Cristiano Zanin Martins
No RBA
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