O Brasil voltando ser deles!
O governo Temer segue cortando as mínimas garantias sociais
do povo. Nesta segunda-feira (5) o ministro da Educação, Mendonça Filho
(DEM-PE), anunciou uma redução de 29% nos investimentos do Fies (Fundo de
Financiamento Estudantil). A medida, válida para os novos contratos criados a
partir desse mês, diminuiu o limite de financiamento por curso de R$ 42 mil
para R$ 30 mil a cada semestre.
A justificativa do governo para o “ajuste”, semelhante ao
argumento usado na reforma da Previdência, é de que os cortes são necessários
agora para evitar um descontrole das contas futuras, cortando benefícios,
claro, da parcela que mais necessita de políticas sociais. “O programa do jeito
que está hoje tem um risco fiscal muito grande. Se o governo não consertar
agora vai correr risco do programa ser descontinuado”, declarou o secretário de
Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
O secretário ainda criticou o aumento de bolsas do Fies
ofertado durante os governos Lula e Dilma. “Crédito educativo é bom, o problema
é que o programa foi mal desenhado”, disse Mansueto.
Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE),
Carina Vitral, quem mais precisa do programa será a maior vítima. “A ação é
mais um ataque do governo Temer aos direitos dos estudantes, por isso estamos
organizando diversos atos em defesa dos bolsistas do Fies. O impacto maior será
na vida dos mais pobres, sem o financiamento não há possibilidade desse jovem
acessar o ensino superior”, alerta.
Carina denuncia que os grandes grupos educacionais lucram
com a nova política adotada no MEC. “Os tubarões de ensino [como são chamados
os empresários pelo movimento estudantil] já lucraram muito com o Fies e agora
mais ainda com programas de parcelamento estudantil privados”, avalia.
Os novos programas de parcelamento estudantil, citados por
Carina, foram criados pelos mesmos donos dos grandes grupos educacionais, que
custeiam, a título de empréstimo, a mensalidade dos estudantes durante sua vida
acadêmica. Sem a regulamentação do setor, os juros e o método de cobrança ficam
a critério do contrato estabelecido pelo empresário, gerando jovens
recém-formados endividados e reféns do mercado.
Regulado e esvaziado pelo o atual governo, o Fies ainda
mantém as garantias mínimas a esses estudantes, como a menor taxa efetiva de
juros, de 3,4% ao ano, para todos os cursos, e uma carência de 18 meses para
começar a pagar o saldo devedor em até quatro anos.
A UNE realizará em março uma grande Jornada Nacional de
Lutas em defesa dos estudantes e contra as medidas adotadas pelo governo Temer.
Por Laís Gouveia
No Portal Vermelho
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