Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência
Negra (20 de novembro), além da sessão solene marcada para esta terça-feira
(18), as comissões temáticas da Casa também farão debates sobre o tema. Na
terça-feira à tarde, a Comissão de Cultura realiza uma audiência pública para
debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura negras. E
na quarta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência
pública em comemoração à data.
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| Para o deputado Evandro Milhomenn (PCdoB-AP), a data reafirma a importância da população negra na construção do país. |
Para a presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice
Portugal (PCdoB-BA), a cultura negra está impregnada em todo o universo de
produção cultural brasileira, como matriz ou como elemento gerador de novos
produtos culturais.
“Para tanto, as políticas de financiamento das atividades
culturais em seus variados mecanismos devem contribuir, não somente para a
formação e consolidação de grupos e companhias de arte negra, como também para
a afirmação de instituições culturais, fundamentais para a difusão dos valores
que ampliam a consciência social, legitimando a promoção da diversidade e da
igualdade como fatores essenciais à democracia”, afirmou a deputada.
Ela diz ainda que “o dia da Consciência Negra é um dia
marcado para dar a relevância necessária à participação do povo negro na
construção do nosso país. Agora esse resgate precisa ser feito de forma mais
concreta, com políticas públicas e afirmativas que agreguem o povo negro e seus
descendentes na continuidade da construção do Brasil”, afirma.
Data nacional
O dia 20 de novembro, que é comemorado com feriado em vários
municípios do Brasil, pode se tornar feriado nacional. A Comissão de Cultura
aprovou, na semana passada, incluindo a data na Lei 622/1949, que estabelece os
feriados nacionais. A ideia é reforçar a importância da data, chamando a
atenção para o combate à discriminação.
Para o deputado Evandro Milhomenn (PCdoB-AP), a data
reafirma a importância da população negra na construção do país. “Representa a
existência de uma sociedade miscigenada, que precisa conviver com as
diferenças. Temos visto discursos e atitudes conservadoras que dão pouco valor
às minorias. Nesse sentido, colocar o 20 de novembro como feriado nacional, é
chamar a atenção para o papel desse povo na construção de nossa história.”
Alice Portugal reforça as palavras de Milhomenn, ao afirmar
que “no momento em que o preconceito ganha relevância nas redes sociais, fazer
gestos como este, é dizer não a todo tipo de preconceito”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu o debate na CDH,
destaca que a data é um marco da luta por liberdade e dignidade, além de
reverenciar a memória de Zumbi e inspirar novas reflexões sobre questões
raciais no País. “A Lei 12.519/11, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da
Consciência Negra, é fruto de intensa articulação do movimento negro, consagra
Zumbi o herói nacional vinculado à resistência do povo negro”, afirma.
Em 2011, a Lei nº 12.519, instituiu o dia 20 de novembro
como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data do falecimento do líder
negro Zumbi do Palmares como forma de lembrar o sofrimento dos negros, desde a
colonização do Brasil, tentando garantir seus direitos sociais. Agora, com o
projeto aprovado na Comissão de Cultura, a ideia é transformar a data em
feriado nacional.
De Brasília,
Márcia Xavier
Com agências - Portal Vermelho
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