Dilma Rousseff já foi alvo de 10 pedidos de impeachment
desde o início de seu mandato, em 2011; Lula teve recorde, com 34.
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| Fernando Collor deixa o Palácio do Planalto em 1992, logo após a Câmara decidir pela abertura do processo de impeachment |
Por André Gonçalves
Correspondente da Gazeta do Povo
Há um certo atraso nas manifestações que pedem, desde o desfecho das eleições de 2014, o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira denúncia com a intenção de depor a petista do cargo foi encaminhada à Câmara dos Deputados em janeiro de 2012. Até o mês passado, a soma chegou a dez – três delas referentes ao escândalo da Petrobras.
Correspondente da Gazeta do Povo
Há um certo atraso nas manifestações que pedem, desde o desfecho das eleições de 2014, o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira denúncia com a intenção de depor a petista do cargo foi encaminhada à Câmara dos Deputados em janeiro de 2012. Até o mês passado, a soma chegou a dez – três delas referentes ao escândalo da Petrobras.
Dilma não pode ser considerada um ponto fora da curva em um
país que teve afastado o primeiro presidente eleito após uma ditadura de 21
anos (Fernando Collor, em 1992). Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sofreu 17
denúncias que poderiam levá-lo ao impeachment. Lula (PT), 34. Nenhuma das 61
tentativas que atingiram os últimos três presidentes chegou a ser recebida pela
Câmara – ou seja, morreram na casca.
A quantidade está diretamente ligada à facilidade para
solicitar o afastamento do presidente. O chefe do Executivo federal pode ser
cassado por ter cometido uma infração penal comum (por exemplo, um homicídio)
ou um crime de responsabilidade (como atentar contra a probidade da
administração). Nessa segunda hipótese, qualquer cidadão está autorizado a
desencadear o processo.
As regras sobre os processos de crimes de responsabilidade
estão na Lei 1.079, sancionada em 1950 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra.
“Quando se fala em impeachment do presidente, se fala em julgamento político,
mas nem por isso ele pode se afastar de garantias constitucionais como o
direito à ampla defesa”, destaca o professor de Direito Constitucional da
Universidade de Brasília Paulo Blair. “Por isso cabe ao denunciante apresentar
provas concretas. Se forem só recortes de jornal o processo não tem como
prosseguir.”
A denúncia contra Collor foi assinada pelos presidentes da
Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, e da Ordem dos
Advogados do Brasil, Marcelo Lavenère. “Tem um peso diferente quando há
sintonia no momento político dentro do Congresso e nas ruas”, diz o deputado
federal Osmar Serraglio (PMDB). Relator da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito dos Correios, que investigou o mensalão, ele diz que os pedidos de
impeachment contra Lula na época do escândalo (2005 e 2006) não prosperaram porque
o petista contava com apoio popular. Ao todo, 26 denúncias contra Lula se
concentraram nesses dois anos.
Um dos críticos mais ferrenhos da gestão Dilma, o deputado
paranaense Abelardo Lupion (DEM) defende que o pedido de impeachment só pode
ser avalizado pela oposição se houver provas. “Pelo jeito que as coisas andam,
elas vão aparecer. Mas é preciso esperar.” Lupion foi um dos 38 deputados que
votaram contra a abertura do processo contra Collor, há 22 anos. “Fiquei com a
minoria, mas acredito que estava certo. Ainda mais depois que ele foi absolvido
pelo Supremo Tribunal Federal.”
Pedidos eram mais comuns no governo de FHC
Oito deputados petistas ou alinhados ao PT apresentaram
denúncias que poderiam ter levado ao impeachment de Fernando Henrique Cardoso
(PSDB). Apenas um filiado ao PSDB apresentou pedido contra Lula e outro contra
Dilma.
Milton Temer (RJ), por duas vezes, José Genoino (SP) e
Orlando Fantazzini (SP) eram membros da bancada petista na Câmara quando
assinaram denúncias de que FHC teria cometido crimes de responsabilidade. Os
autores das demais acusações foram Alceu Collares (PDT-RS), duas vezes, Nilson
Gibson (PSB-PE), Miro Teixeira (PDT-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP) e Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM). As solicitações tinham diferentes motivações.
Em fevereiro de 2005, Alberto Goldman (SP) pediu o
impeachment de Lula por um pronunciamento em que o presidente teria instruído
um funcionário do BNDES a não contar que havia corrupção no banco. Em 2014, o
senador tucano Mário Couto (PA) denunciou Dilma por suposto envolvimento em
irregularidades na aquisição da refinaria de Pasadena.
Durante evento em Foz do Iguaçu na semana passada, Lula
criticou as tentativas de impeachment contra ele e Dilma. “Meu primeiro mandato
foi muito difícil, também ameaçaram fazer um impeachment. (...) [Eles têm que] parar de achar que democracia só existe quando
eles gerenciam o país”, declarou.
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