O Dia da Consciência Negra é comemorado nesta quinta-feira
(20), data da morte de Zumbi dos Palmares. Ele foi o último líder do maior dos
quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares. Comemorado há mais de
30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi incluída em 2003 no
calendário escolar nacional. Contudo, somente a Lei 12.519 de 2011 instituiu
oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Confira as cidades
que comemoram o feriado.
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| Estátua Zumbi dos Palmares - Pelourinho |
A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. A lista
completa de 1.044 cidades brasileiras onde dia 20 de novembro é feriado
oficial, com a respectiva lei que regulamenta a data, pode ser conferida em
levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir).
Saiba quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência
Negra em 2014:
Acre: no Acre, o 20 de novembro não é feriado oficial em
nenhum município.
Alagoas: de acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995,
todos os municípios do estado de Alagoas tem feriado no Dia da Consciência
Negra.
Amazonas: desde 2010, por força de uma lei estadual, o dia
20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do
Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta 20 de
novembro feriado do Dia da Consciência Negra.
Amapá: a Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado
oficial em 20 de novembro em todas as cidades do estado do Amapá.
Bahia: apenas três municípios baianos têm o Dia da
Consciência Negra no calendário oficial de comemorações: Alagoinhas, Camaçari e
Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por lei municipal.
Ceará: no estado do Ceará, o Dia da Consciência Negra não é
feriado em nenhum município.
Distrito Federal: Distrito Federal não tem feriado para
comemorar o Dia da Consciência Negra.
Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm
feriado oficial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais.
Goiás: quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da
Consciêcia Negra em 20 de novembro: a capital Goiânia, Aparecida de Goiânia,
Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.
Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no
dia 20 de novembro, garantido por uma lei municipal de 2008.
Minas Gerais: 11 cidades mineiras têm feriado do Dia da
Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá,
Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba.
Em Belo Horizonte não haverá o feriado.
Mato Grosso do Sul: só a cidade de Corumbá tem feriado
oficial em 20 de novembro, por força de lei municipal de 2008.
Mato Grosso: uma lei de 2002 determina feriado do Dia da
Consciência Negra em 20 de novembro em todos os municípios do estado.
Paraíba: o 20 de novembro é oficialmente feriado apenas na
capital, João Pessoa.
Pará: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do
estado.
Paraná: só duas cidades paranenses, Guarapuava e Londrrina,
tem feriado oficial no 20 de novembro. Nos dois casos, o feriado foi
determinado por lei municipal de 2009.
Pernambuco: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma
cidade do estado.
Piauí: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do
estado.
Rio de Janeiro: lei estadual de 2002 garante o feriado do
Dia da Consciência Negra em todos os municípios cariocas.
Rio Grande do Norte: não é feriado em 20 de novembro em
nenhuma cidade do estado.
Rio Grande do Sul: desde 1987, uma lei estadual determina
que o 20 de novembro é feriado em todos os municípios gaúchos.
Rondônia: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade
do estado.
Roraima: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade
do estado.
Santa Catarina: Florianópolis
São Paulo: não há uma lei estadual que detemine o feriado de
20 de novembro no estado. Entretato, a data está no calendário oficial de 101
cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo. São eles: Aguai,
Aguas Da Prata, Aguas De Sao Pedro, Altinópolis, Americana, Americo
Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara,
Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama,
Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba,
Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz das Almas, Diadema,
Embu, Embu Das Artes,Estância De Atibaia, Florida Paulista, Franca, Franco Da
Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira, Guarujá, Guarulhos,
Hortolândia, Ilhabela, Itanhaem, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi,
Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú,
Jundiaí, Juquitiba, Lajes,Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraiso, Paulo
de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba,
Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio
Claro, Rio Grande Da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel,
Santa Rosa de Viterbo, Santo André , Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano
do Sul, São João Da Boa Vista, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras,
Sorocaba, Sumaré e Suzano.
Sergipe: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade
do estado.
Tocantins: só o município de Porto Nacional tem, por lei municipal,
feriado no 20 de novembro.
*A lista acima poderá ser atualizada a partir da publicação
ou revogação dos decretos que determinam o feriado.
Fonte: EBC
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