Casamento gay, maconha, aborto, lei de meios, Guantánamo,
entre outros. Relembre as principais conquistas deixadas por José Mujica no
Uruguai.
Durante cinco anos de mandato, o presidente do Uruguai, José
“Pepe” Mujica, conquistou o mundo com o estilo de vida simples e desapego aos
bens materiais. No plano político, o líder tupamaro entrega ao sucessor Tabaré
Vazquez um legado social que serve de exemplo e de influência para uma América
Latina em constante transformação.
Uma das peculiaridades de Mujica foi a rejeição de todas as
mordomias e benefícios que acompanham o cargo de presidente: ele doou mais de
90% de seu salário de US$ 12 mil mensais e, em vez de ocupar o palácio oficial
de Suaréz y Reyes, Mujica mora em uma chácara e se locomove com um Fusca azul
de 1978. A residência tem apenas um quarto e é dividida com a mulher, a
senadora Lucía Topolansky, e a cachorra Manuela.
Lembre as principais conquistas da herança progressista do
presidente uruguaio:
Casamento homossexual: Em abril de 2013, o Uruguai tornou-se
no 12° país do mundo – segundo da América Latina depois da Argentina – a
aprovar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Após a aprovação do Senado,
Mujica assinou a lei e declarou na ocasião: “não tornar isso legal seria uma
tortura desnecessária para algumas pessoas”. O primeiro casal a inaugurar a
nova legislação foi Sergio Miranda e Rodrigo Borja, juntos há 14 anos, no
cartório de Montevidéu.
Canábis: Após legalizar a venda de canábis no país, Mujica
aprovou em fevereiro deste ano a regulamentação do uso da droga para fins
medicinais e pesquisas terapêuticas. Em dezembro de 2013, o Parlamento
sancionou uma lei que regulamenta a produção, venda e consumo de canábis, mas a
comercialização em farmácias está atrasada devido aos sucessivos adiamentos.
“Em nenhuma parte do mundo a repressão ao consumo de drogas trouxe resultados.
É hora de tentar algo diferente”, disse o presidente uruguaio na época.
Atualmente, cerca de 1.300 uruguaios têm direito a cultivar certa quantia da
erva para auto consumo, segundo dados da Junta Nacional de Drogas.
Guantánamo: Em março de 2013, Mujica aceitou o pedido dos
EUA para receber presos vindos da penitenciária de Guantánamo, situada numa
base militar norte-americana em Cuba. Na época, o líder tupamaro declarou que
os abrigaria na condição de “refugiados”, argumentando que o acolhimento era
uma “questão de direitos humanos”. Mujica ainda disse que a prisão “tem
funcionado como uma verdadeira vergonha para a humanidade e muito mais
vergonhoso para um país como os Estados Unidos”. Em dezembro do mesmo ano, os
EUA confirmaram que seis detidos foram encaminhados para o governo uruguaio.
Refugiados sírios: O chefe de Estado uruguaio ofereceu ajuda
para receber dezenas de pessoas, entre crianças e mulheres, vítimas da guerra
civil na Síria. Em outubro de 2014, um grupo integrado por 42 sírios chegou ao
país latino-americano para receber asilo humanitário, além de acompanhamento
profissional, emprego e moradia. “Todos vemos televisão e uma das coisas as que
tem realmente impacto é a quantidade de crianças abandonadas que está nos
campos de refugiados perto da Síria. Não podemos fazer algo como sociedade?”,
questionou o mandatário uruguaio. “Dar ao mundo uma mão não significa cortar a
identidade ou ter crianças roubadas da dor, mas simplesmente uma prática
familiar da solidariedade”.
Lei de Meios: Em dezembro de 2014, o legislativo uruguaio
aprovou uma lei que regulamentará a reforma no setor de telecomunicações no
país, intitulada Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual. Com o apoio de
Mujica, a iniciativa será regulamentada pelo governo do sucessor Tabaré
Vázquez, que também é do mesmo partido, o Frente Ampla. O intuito da lei é
evitar a concentração económica no setor de telecomunicações e fomentar a
diversidade e a pluralidade na oferta de serviços e de conteúdos. “A pior
ameaça que podemos ter é que alguém de fora, ou por baixo, ou por cima, acabe
por se apropriar. Para ser mais claro: eu não quero que o Clarín ou a Globo
sejam donos das comunicações no Uruguai”, comentou Mujica.
Aborto: Desde dezembro de 2012, as mulheres uruguaias podem
interromper a gravidez em segurança e na legalidade até a 12ª semana de
gestação. Um balanço oficial do governo uruguaio informou que, no período de um
ano de vigência da Lei de Interrupção da Gravidez (lei do aborto), foram
realizados 6.676 abortos seguros – nenhuma mulher faleceu.
Patrícia Dichtchekenian, Opera Mundi
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