Num momento de intensa polarização política, com epicentro
em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin
(PSDB) protagonizaram uma parceria inédita: assinaram hoje a primeira PPP
social do País, um contrato de parceria público-privada que prevê a construção
de 3.683 moradias na Barra Funda, região central da capital paulista; "O
centro de São Paulo tem sido alvo de empreendimentos imobiliários.
Mas nós
temos que mixar o centro, abrir para todas as camadas sociais. O mesmo centro
que abriga apartamentos de alto padrão vai abrigar pessoas de baixa
renda", defendeu Haddad; "É uma PPP extremamente inovadora, porque
estaremos aproximando as famílias, os trabalhadores e as trabalhadoras do
emprego. Isso ajuda, também, a mobilidade urbana", disse Alckmin
Num cenário de ódio ao PT e intensa polarização política,
especialmente em São Paulo, uma parceria inédita mostrou nesta segunda-feira 23
que relações republicanas ainda são possíveis entre PT e PSDB, apesar da troca
de acusações diárias, cada vez mais intensas, protagonizadas por petistas e
tucanos.
O prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo
Alckmin (PSDB) assinaram hoje a primeira PPP social do País, um contrato de
parceria público-privada para a construção de 3.683 moradias na Barra Funda,
região central da capital paulista. O evento aconteceu no Palácio dos
Bandeirantes, sede do governo estadual.
"Nós vamos repovoar o centro, que já tem tudo. Tem
emprego, transporte público, saúde e educação. O que precisamos é de gente lá,
e essa é a maneira mais inteligente de levar", declarou Fernando Haddad.
"O centro de São Paulo tem sido alvo de empreendimentos
imobiliários. Mas nós temos que mixar o centro, abrir para todas as camadas
sociais. O mesmo centro que abriga apartamentos de alto padrão vai abrigar
pessoas de baixa renda", acrescentou o petista, que lembrou que o projeto
tem o apoio da prefeitura desde o início de seu mandato.
Ele rebateu as críticas sobre a demora de quase dois anos
desde o anúncio da parceria entre os dois governos. Segundo ele, a PPP não
seria possível sem duas leis municipais: a aprovação do novo Plano Diretor e a
criação de legislação própria para subsidiar moradia popular, nos moldes do que
já fazem os governos federal e estadual.
Segundo Alckmin, trata-se de "uma PPP extremamente
inovadora, porque estaremos aproximando as famílias, os trabalhadores e as
trabalhadoras do emprego. Isso ajuda, também, a mobilidade urbana".
Na parceria, o governo estadual é responsável por 100% das
áreas destinadas à habitação de interesse social. À prefeitura cabe a aplicação
de recursos e oferta de terrenos, e a empresa vencedora é responsável pelas
habitações de mercado popular.
Foi realizada uma concorrência internacional e a empresa
Canopus Holding S.A. venceu a disputa do Lote 1 (na Barra Funda), tornando-se
responsável pela produção de 3.683 moradias. Neste lote, está previsto
investimento privado de R$ 900 milhões, aporte de R$ 80 milhões (que inclui os
terrenos) da Prefeitura e R$ 465 milhões do Estado.
O contrato assinado hoje prevê a construção de 2.260
moradias destinadas a Habitação de Interesse Social, HIS (para famílias com
renda de um piso salarial do Estado de São Paulo e até seis salários mínimos) e
1.423 Habitações de Mercado Popular, HMP (para famílias com renda entre seis e
dez pisos salariais).
Oitenta por cento das moradias serão destinadas a famílias
que trabalham no centro e moram nas regiões periféricas. Os restantes 20%, para
famílias que moram e trabalham no centro. Parte das unidades será de entidades
sem fins lucrativos, habilitadas pela CDHU. Alckmin lembrou em seu discurso que
17% dos empregos da cidade estão concentrados na subprefeitura da Sé, região
que abriga 3% dos moradores de toda a capital paulista.
Via Brasil 247
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