Satyarthi, fundador-presidente da Marcha Global contra o
Trabalho Infantil e da Coalização Sul-Asiática sobre Escravidão Infantil, atua
diretamente em ações de resgate de crianças exploradas. Ele já libertou mais de
60 mil crianças do trabalho infantil na Índia e no Nepal. Satyarthi participou
da abertura de um seminário sobre a exploração do trabalho infantil promovido
pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
“O mundo não é tão pobre assim. O mundo gasta mais de US$ 1
trilhão com armamentos militares; 16 bilhões bastariam para resolver boa parte
dos problemas da educação no mundo”, disse o indiano após contar caso de uma
criança de 11 anos, por ele resgatada, que era obrigada a atuar como soldado em
conflitos armados no Sudão.
Satyarthi defendeu a necessidade de um pacto global para a
erradicação do trabalho infantil, com ações voltadas para a promoção da
educação e a eliminação da pobreza. Ele disse não ser mais admissível que a
pobreza e fatores culturais possam ser usados para justificar o trabalho
infantil. "Não é a pobreza que perpetua o trabalho infantil, mas o
trabalho infantil que perpetua a pobreza", ressaltou.
O indiano defendeu a necessidade de um trabalho mais
articulado por parte das agências das Nações Unidas. Para Satyarthi, esses
mecanismos de cooperação internacional não conseguem trabalhar lado a lado e
desenvolvem programas isolados que acabam tendo pouco resultado efetivo.
A punição para quem explora a mão de obra infantil também foi
apontada pelo ativista como um desafio a ser encarado. Para o indiano, em
muitos países, o Judiciário não dá a atenção devida ao tema. “O trabalho
infantil é crime, e como tal precisa ser abordado pelas autoridades policiais e
judiciais. A falta de punição aliada à dificuldade das pessoas terem acesso ao
Judiciário beneficia os criminosos”, disse.
Na opinião de Satyarthi, o Brasil é uma exceção, pois vem
fazendo um bom trabalho ao conjugar as ações de diferentes ministérios e
reforçar a parceria com outros atores como o Judiciário e o Ministério Público.
Ele considera que o Brasil, a Rússia, Índia e China têm papel fundamental na
definição de uma nova agenda global voltada para a promoção dos direitos das
crianças e dos adolescentes e na erradicação do trabalho infantil.
Em 1999, a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
promulgou a Convenção 182 que trata das piores formas de trabalho infantil,
ratificada por 154 países. Entre elas se destacam o trabalho escravo ou análogo
à escravidão, a exploração sexual comercial, produção de pornografia ou
atuações pornográficas de crianças e adolescentes, a utilização e ou
recrutamento para atividades ilícitas, particularmente para a produção, tráfico
de drogas, e o recrutamento forçado de crianças e adolescentes em conflitos
armados.
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