“Evidentemente, é golpe”, afirmou o governador do Maranhão,
Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao portal UOL, sobre o processo de pedido de
impeachment em andamento no Congresso. Na entrevista publicada nesta
quarta-feira (6), Flávio Dino, que foi juiz federal no estado, reafirmou
“seguramente” se trata de um golpe, pois “há tentativa de impeachment sem causa
constitucional legítima”.
Por Flávio Dino
Governador do Maranhão
Ele foi didático ao fazer tal afirmação: “Tem sido dito que
impeachment é constitucional porque está na Constituição. Imaginemos o
seguinte: a Constituição trata de pena de morte em caso de crimes de guerra. Se
alguém fosse vítima de pena de morte, diriam que isso é constitucional porque
está na Constituição? Não, a Constituição diz que só pode haver pena de morte
em caso de crime de guerra. Não bastar estar na Constituição para que haja
aplicação constitucional. Afere-se a constitucionalidade em relação da norma a
um determinado fato”.
Dino salientou que, além de representar uma violação
constitucional, a aprovação do impeachment seria “um desastre”, porque criaria
uma insegurança jurídica de precedente grave, abrindo “espaço para múltiplas
tentativas de vingança e sabotagem no futuro”.
“O impeachment seria a antessala do caos”, enfatizou o
governador. “Seria desastroso ao país. Ainda mais porque seria um governo que
por sua vez também enfrentaria processo de impeachment. Michel Temer teria
sobre si a mesma acusação de ter assinado decretos de crédito sem autorização
legal. Parece-me que teríamos situação muito pior do que a que temos hoje.
Quando os agentes econômicos notarem isso, passarão a atuar pela estabilidade
política”, defendeu.
Flávio Dino apontou que nesse processo existem vários
agentes, não preocupados com o país, mas com os ingresses alheios.
“Há vários interessados, mas vejo duas situações
fundamentais. Um dos insatisfeitos com o resultado eleitoral de 2014. E não me
refiro apenas aos políticos, mas também a uma parcela da sociedade que não
concordou com resultado. Não concordar com ele é legítimo. Já a aferição sobre
se a decisão popular de 2014 foi certa ou errada só poderá ocorrer em 2018. A
Constituição prevê eleições diretas, secretas e periódicas. Não é porque a pessoa
não concorda que pode haver um novo julgamento a qualquer hora”, pontuou.
Dino também acredita que dar um golpe contra o mandato
legítimo é um oportunismo daqueles que “imaginam que derrubar a presidente seja
caminho para parar a Lava Jato”.
“Visam se proteger exatamente atacando a presidente, sobre a
qual não pesa qualquer acusação. Não há conta na Suíça, não há envolvimento com
propina. É como se fosse uma cortina de fumaça. O segundo seguimento é dos que
têm medo da Lava Jato”, disse.
Via – Portal Vermelho
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