Por Patricia Faermann
No GGN
A nova revelação de abertura de offshores pela empresa Mossack Fonseca, no paraíso fiscal Panamá, mantidas por políticos e poderosos de todo o mundo com indícios de crimes (sejam pelas suspeitas da origem ilícita dos recursos ou pela não declaração à Receita) traz o Brasil como o sétimo país do ranking de offshores que operaram, entre 1977 e 2015.
Frustando as expectativas das buscas da Lava Jato, as
investigações da imprensa a nível mundial não trouxeram provas contra nomes
ligados ao PT. Mas contra o PMDB, PSDB e partidos da oposição.
A investigação é um passo seguinte ao trabalho iniciado com
o caso Swissleaks, pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas
Investigativos), organização com sede nos Estados Unidos, mas que tem
representantes em todo o mundo. Quando o caso das contas secretas em bancos
suíços foi revelado pelos meios internacionais, o único jornalista brasileiro
que detinha o monopólio dos dados era Fernando Rodrigues, do Uol. Á época, o
GGN identificou que informações poderiam estar sendo suprimidas pelo risco de
um único veículo ter acesso aos documentos, o que provocou uma pressão para que
outros jornais tivessem representantes no Consórcio. Foi com a quebra do
monopólio, na entrada de repórteres de O Globo na equipe, que possibilitou a
revelação de nomes como o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nas contas secretas, e que
só então motivou nova investigação da Procuradoria-Geral da República ao
deputado.
Desta vez, os 2,6 terabytes de documentos da panamenha
Mossack Fonseca estiveram nas mãos de jornalistas do Uol, do Estado de S. Paulo
e da Rede TV!, que em um ano investigaram quais offshores em nomes de políticos
e poderosos poderiam guardar dinheiro ilegal ou não estarem declaradas à
Receita. Até agora, os direta ou indiretamente envolvidos com suspeitas
pertencem à partidos declaradamente oposição ao governo Dilma Rousseff, algo
que os investigadores do juiz Sergio Moro não previam ao mirar a Mossack,
Odebrecht, banco Schahin e outras empresas da Lava Jato.
E, novamente, o nome do presidente da Câmara e o principal
encabeçador do impeachment contra a presidente, Eduardo Cunha, é destaque das
investigações. Confira, abaixo, todos os políticos e nomes de influência já
revelados com indícios de ilegalidades. As informações são do ICIJ, Fernando Rodrigues,
Rede TV! e Publico.pt:
PMDB
Eduardo Cunha
Uma das contas de Eduardo Cunha foi aberta por meio da
offshore Penbur Holdings, administrada pela Mossack Fonseca. A informação traz
materialidade à delação premiada do empresário Ricardo Pernambuco, que afirmou
que o deputado usou conta em nome dessa offshore para receber propina no
exterior.
O peemedebista, contudo, segue negando que tenha contas no
exterior.
João Augusto Rezende Henriques
O único português citado nos mais de 11 milhões de documentos
revelados neste domingo (03) é o do empresário Idalécio de Castro Rodrigues de
Oliveira, que vendeu à Petrobras metade dos direitos de exploração em um campo
de petróleo que uma de suas empresas detinha em Benin. Em maio de 2011, o
empresário transferiu 10 milhões de dólares a uma conta na suíça de João
Augusto Rezende Henriques.
Henriques transferiu, por sua vez, 1,5 milhões de dólares
para outra conta bancária que afirmou, em depoimento à PF, ser de Eduardo
Cunha. A suspeita é de que Cunha tenha chantageado o português, recebendo
suborno por meio de Henriques, que é réu na Lava Jato, acusado de pagar propina
a Cunha na compra de um campo de petróleo para a Petrobras na África.
A relação entre Cunha e Henriques em contas suíças para
supostamente receber propinas vai além. Os documentos revelam que as offshores
de ambos eram operadas pelo mesmo banqueiro no BSI, da Suíça, David Muino.
Edison Lobão
José Augusto dos Santos é antigo dono do banco BVA e
apontado como amigo do senador Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão teria dado ordens
ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, para não atrapalhar um investimento
do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira no BVA. Em delação, Cerveró já
havia relatado o caso, agora com papeis da Mossack que corroboram.
Os documentos do Panama Papers revelam, ainda, que João
Augusto é sócio de João Henriques, informação ainda desconhecida pela
força-tarefa da Lava Jato.
O senador também tem o seu filho, Luciano Lobão, como
proprietário de uma offshore, em 2011, para comprar um apartamento em Miami, em
2013. A esposa de seu filho também aparece como dona da empresa offshore.
Luciano disse que a empresa foi declarada à Receita, por isso, é legal.
Renan Calheiros
O nome do presidente do Senado não é relacionado
diretamente, mas levanta suspeitas porque os dados mostram o empresário Milton
de Oliveira Lyra Filho como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em 2013
no Panamá, que não foi declarada à Receita. Ela servia de passagem de dezenas
de milhões de dólares sem explicar a origem dos recursos e, por esse motivo,
teve a sua conta fechada pelo banco UBS na Alemanha.
Milton Lyra é conhecido como o operador de Renan Calheiros
no Postalis, o fundo de pensão dos servidores dos Correios. Conhecido como
Miltinho, foi assessor do deputado João Lyra (PTB-AL) no Congresso, que depois
romperam a parceria. O empresário confirma não ter declarado a offshore ao
Fisco.
Newton Cardoso
O deputado federal Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) e seu pai, o
ex-governador de Minas Newton Cardoso, usaram empresas offshores para comprar
um helicóptero e um flat em Londres.
A empresa do deputado continua ativa, segundo os papeis da Mossack
Fonseca. O helicóptero foi vendido em 2013, antes da primeira disputa eleitoral
do deputado, sem a necessidade de declarar a aeronave ao TSE (Tribunal Superior
Eleitoral). A família nega irregularidades.
PSDB
Sérgio Guerra
O ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB, Sérgio
Guerra, morto em 2014, adquiriu uma offshore com a esposa, Maria da Conceição,
e um dos filhos, Francisco, quando era deputado federal pelo PSDB de
Pernambuco. O partido afirmou que não iria responder ou comentar sobre o caso.
Saul Sabbá
O proprietário do Banco Máxima, Saul Dutra Sabbá, manteve
uma offshore com a Mossack de 1997 a 2001, registrada nas Bahamas. Há poucos
registros sobre a empresa nos documentos da Mossack.
O Banco deu consultoria "ao governo brasileiro no
Programa Nacional de Desestatização (PND), que resultou no fortalecimento de
grandes empresas, como Vale e CSN", um programa de Fernando Henrique
Cardoso, em 1997, criado três meses após Sabbá receber a representação da
offshore.
PSB
Marcio Lacerda
Gabriel Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Marcio
Lacerda, operou uma conta bancária em conta suíça por meio de offshore da qual,
posteriormente, abriu outra subconta. O filho do prefeito vive fora do país e
não prestou esclarecimentos.
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