Para que a população vá às urnas e escolha um novo
presidente para o mandato-tampão, seria necessário que Temer deixasse o cargo
até 31 de dezembro.
A maioria da população brasileira (63%) é favorável à
renúncia do presidente Michel Temer (PMDB) ainda neste ano para que haja eleição
direta, apontou a pesquisa do Datafolha. Segundo o levantamento, 27% dos
entrevistados se disseram contra a saída do peemedebista para esse fim, 6% se
declararam indiferentes e 3% não souberam responder.
Para que a população vá às urnas e escolha um novo
presidente para o mandato-tampão, seria necessário que Temer deixasse o cargo
até 31 de dezembro.
Segundo o artigo 81 da Constituição Federal, um novo pleito
direto deve ser convocado em 90 dias se os cargos de presidente e
vice-presidente ficarem sem titulares.
Do contrário, a eleição é indireta. "Ocorrendo a
vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os
cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional",
determina o texto constitucional.
No questionário, o Datafolha expôs resumidamente esse
cenário.
"Uma situação em que poderia haver eleição antecipada
para a Presidência no Brasil seria em caso de renúncia de Michel Temer até o
final deste ano. Você é a favor ou contra Michel Temer renunciar até o final do
ano para a convocação de uma nova eleição direta para a Presidência da
República?", perguntou o instituto.
A pesquisa, realizada entre 7 e 8 de dezembro, com 2.828
pessoas de 16 anos ou mais, tem margem de erro de dois pontos percentuais para
mais ou para menos.
CHAPA
A parcela da população que queria uma nova eleição direta em
julho é a mesma que a atual.
Naquela ocasião, o processo de impeachment da então
presidente Dilma Rousseff (PT) estava em curso. Para que houvesse nova eleição
direta, era necessário que tanto ela quanto Temer deixassem os respectivos
cargos.
No questionário anterior, o Datafolha perguntou se o
entrevistado era "a favor ou contra Michel Temer e Dilma Rousseff
renunciarem para a convocação de novas eleições para a Presidência da República
ainda neste ano".
Das pessoas ouvidas pelo instituto à época, 62% defenderam a
renúncia de ambos a fim de que se realizasse novo pleito direto; 30% foram
contra; 4% não sabiam e 4% se declararam indiferentes.
No Tribunal Superior Eleitoral, tramita uma ação que pede a
cassação da chapa Dilma-Temer da eleição de 2014, o que pode provocar a saída
do peemedebista do cargo.
O caso, porém, não terá uma definição neste ano. Se o
tribunal cassar o peemedebista, haverá uma eleição indireta no Congresso.
Fonte: Folha
Via - Dag Vulpi
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