Órgão vai aguardar decisão do STF, e o presidente do Senado
não assina notificação de afastamento.
Mariana Jungmann
Agência Brasil
Um oficial de Justiça deixou o Senado no começo da tarde de
hoje (6) sem conseguir que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, fosse
notificado sobre a decisão liminar proferida ontem (5) pelo ministro Marco
Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o seu afastamento da
presidência.
Renan se recusou a assinar a notificação depois que a Mesa
Diretora do Senado divulgou uma deliberação na qual concede ao presidente da
Casa um prazo regulamentar para que ele apresente a sua defesa. A decisão
objetiva viabilizar a deliberação da Mesa sobre as “providências necessárias ao
cumprimento da decisão monocrática” do ministro Marco Aurélio.
Em declaração à imprensa no meio da tarde, Renan disse que
iria “atender a decisão da Mesa, porque ela observa o princípio da separação
dos Poderes”. Ele criticou o ministro Marco Aurélio “por tomar uma decisão
monocrática a apenas nove dias de acabar o ano legislativo”.
“Eu acho sinceramente que
isso não se vê em nenhuma democracia. Eu já me obriguei a cumprir liminares piores de Marco Aurélio. Entre
elas, a que nos impedia de acabar com os supersalários no Senado. Ele me
obrigou e eu tive que citar um a um os funcionários que recebiam a mais do que
o teto, para só então acabar com os
supersalários. O ministro Marco Aurélio, aliás, parece que treme na alma toda
vez que ouve falar em supersalário”, disse Calheiros.
A Mesa Diretora do Senado decidiu ainda aguardar a deliberação
final do STF sobre um possível afastamento de Renan. A decisão foi tomada hoje
com base em onze pontos, entre os quais o de que a Constituição estabelece a
observância dos princípios de independência e harmonia entre os Poderes e
considerando que a decisão de Marco Aurélio determinou a concessão de prazo
para a apresentação de defesa do presidente do Senado.
Na prática, a decisão da Mesa - assinada por pelo menos
oitos dos seus membros - e a negativa de Renan em assinar a notificação do STF
significam que o presidente do Senado não se afastará do cargo.
Via – Brasil de Fato
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