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terça-feira, 3 de maio de 2016

1 ano do massacre em Curitiba e ninguém foi punido

Um ano depois do Massacre de Curitiba, Beto Richa segue impune. "Quando lembro daquele momento não vejo o rosto do soldado que apertou o gatilho. Vejo a cara do Beto Richa atirando", diz servidor atingido no rosto por uma bala durante manifestação no Centro Cívico.


Por Ricardo Gozzi, RBA

O agente penitenciário paranaense Cláudio Franco tinha acabado de completar 43 anos. Era o fim de abril de 2015 e ele tirava alguns dias de folga do estressante trabalho no Complexo Médico Penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Marcado para morrer por facções criminosas, depois de ajudar a desbaratar um esquema de entrada clandestina de telefones celulares e drogas no presídio, Cláudio pretendia se distanciar um pouco daquele cotidiano e participar da queda-de-braço entre governo e servidores públicos paranaenses que se arrastava desde o início do ano. “Eu participo de todo evento que ameaça a minha categoria”, diz.

O período de folga, devido a dezenas de horas extras trabalhadas acumuladas, coincidiu com a segunda investida em menos de três meses do governador Carlos Alberto Richa (PSDB) ao fundo de previdência dos servidores públicos do Paraná. Ao decidir participar das manifestações contra a iniciativa do governador, Cláudio viu a discrição pela qual tanto zela em sua vida pessoal ser arrastada para longe. Seu rosto ensanguentado, flagrado pelas lentes do fotógrafo Giuliano Gomes logo depois de ser atingido por uma bala de aço revestida de borracha disparada por um policial, transformou-se em um dos símbolos da brutalidade da repressão ordenada pelo governo paranaense contra os funcionários públicos na tarde daquele 29 de abril.

O tiro à queima-roupa do qual Cláudio foi alvo sintetizou a covardia e a brutalidade da repressão perpetrada no Centro Cívico de Curitiba. Pouco depois, entidades sindicais, movimentos sociais, jornalistas, advogados e defensores dos direitos humanos no Paraná uniram-se no chamado Fórum de Lutas 29 de Abril. Em breve, a história também será publicada em livro pela editora paulistana Veneta.

Era uma quarta-feira, mas desde o fim de semana anterior a Polícia Militar vinha se preparando para uma operação de guerra. Centenas de policiais foram levados de cidades do interior para a capital para cercar o Legislativo estadual e impedir a entrada dos manifestantes. A medida era amparada em um interdito proibitório concedido por um juiz local para que os deputados estaduais pudessem consumar a estratégia de Beto Richa para ganhar acesso a bilhões de reais depositados no fundo previdenciário dos profissionais do serviço público. E assim obter recursos ante o iminente colapso financeiro decorrente de seu primeiro mandato como governador. “Temo por um massacre”, advertiu na ocasião o então líder da oposição a Richa, deputado Tadeu Veneri (PT).

Colega de farda

Ao mesmo tempo em que centenas de pessoas acampavam na região do Centro Cívico – professores em sua maioria –, milhares de outros funcionários públicos passaram a ir diariamente à região para protestar. Cláudio Franco entre eles. O agente é morador da região central da capital paranaense, próximo do consultório onde oferece tratamento psicológico gratuito a colegas de profissão, uma vez que o estado não proporciona atendimento especializado aos expostos a esse tenso cotidiano profissional.

Além de agente penitenciário concursado, Cláudio Franco é psicólogo e professor. Naquele dia, deixou sua residência logo cedo e perto das 9h chegou à Praça Nossa Senhora de Salette, epicentro dos protestos que sacudiram Curitiba no primeiro semestre de 2015. A aglomeração aumentou com o passar das horas e por volta das 14h30 mais de 20 mil pessoas encontravam-se em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, onde seria votado o projeto de lei por meio do qual Beto Richa pretendia apropriar-se do fundo de aposentadoria custeado pelos servidores públicos.

Cláudio foi para o protesto daquele dia vestindo uma farda do Departamento de Execução Penal (Depen) paga do próprio bolso, uma vez que o estado não fornecia novo enfardamento aos agentes penitenciários havia pelo menos quatro anos. Mas nem a farda que poderia distingui-lo em meio à multidão foi suficiente para inibir a truculência da PM do Paraná. Faltava apenas um estopim para a consumação da tragédia. E veio, na forma da pressão de um pequeno grupo de manifestantes às grades da Assembleia Legislativa, pouco antes das 15h. Naquele instante, Cláudio encontrava-se perto do cordão de isolamento estabelecido pela PM. Conversava com outros manifestantes e não se deu conta de que a polícia havia partido para cima dos servidores.

As pessoas mais próximas saíram correndo desesperadamente para escapar do avanço da PM. Uma senhora caiu no chão bem na frente de Cláudio. “Ela ia ser pisoteada, então me aproximei para ajudá-la a levantar.” Agachou-se, ergueu a mulher e uma pessoa que vinha correndo ajudou-a a se afastar. Quando ia se levantar, Cláudio percebeu que seu par de óculos escuros havia caído no chão. Ele pegou os óculos, colocou-os no rosto e, quando se levantou com o objetivo de afastar-se, viu-se de frente para um policial da Tropa de Choque com uma arma apontada para seu rosto. “Em nenhum instante pensei que ele fosse atirar. 

Achei que fosse me reconhecer como um colega de farda. Afinal, ele pertence à mesma secretaria que eu.”
O momento seguinte foi de atordoamento. “Primeiro achei que uma bomba tivesse explodido perto de mim e meus tímpanos tivessem estourado por causa do deslocamento de ar”, relembra. Mas não se tratava de uma bomba. A bala de aço revestida de borracha disparada pelo soldado da Tropa de Choque da PM atingiu em cheio o lado esquerdo de seu rosto. O impacto o deixou desorientado, fraturou seu maxilar superior e quebrou no meio um de seus molares. Fosse munição real, a PM teria inadvertidamente prestado serviço às facções criminosas interessadas na morte do agente penitenciário. Cláudio precisou de duas cirurgias de reconstrução, ambas pagas com recursos próprios.

A cara do Richa

“Toda vez que me recordo daquele momento não vejo o rosto do soldado que apertou o gatilho. Vejo a cara do Beto Richa”, afirma Cláudio, uma das primeiras entre as centenas de vítimas daquela violência policial que só cessou depois de duas horas, quando o procurador-geral do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia, ladeado pelos promotores Olympio de Sá Sotto Maior e Eliezer Gomes da Silva, telefonou para o então secretário-chefe da Casa Civil de Richa, Eduardo Sciarra. No momento do telefonema, Giacoia, Sotto Maior e Gomes da Silva estavam no Centro Cívico e testemunharam a ação desproporcional da polícia. Naquela mesma noite, Giacoia convocou Sciarra e dirigentes sindicais à sede do MP e adiantou que seria aberto um inquérito para apurar as responsabilidades. O processo tramita na velocidade comum às ações judiciais que apresentam tucanos como réus.

Trabalhando noite adentro, funcionários da prefeitura de Curitiba tiveram dificuldade para concluir a angustiante tarefa de contabilização dos feridos. Amigos, familiares, companheiros de trabalho e dirigentes sindicais percorriam hospitais para localizar e verificar o estado de saúde das vítimas, prestar alguma forma de ajuda ou manifestar solidariedade.

Integrantes do governo do Paraná, por sua vez, responsabilizavam os servidores públicos em greve na tentativa de culpar a vítima pela violência. As cenas registradas eram fortes. Nenhum dos noticiosos televisivos transmitidos em rede nacional na noite de 29 de abril de 2015 teve como se omitir. A repressão rapidamente ocupou lugar de destaque nas capas dos sites dos principais veículos de comunicação nacionais e internacionais.

‘Tudo bem, pai’?

“Meu celular começou a vibrar um pouco depois (do tiro)”, relata Cláudio. “Era meu filho perguntando se estava tudo bem. Eu não queria deixá-lo preocupado, respondi que sim e quis saber por que ele estava perguntando. Ele respondeu: ‘Por isso’, e mandou uma foto junto na mensagem. Era minha foto com o rosto todo ensanguentado. Circulou muito rápido. Eu só soube como estava meu rosto quando vi a foto que meu filho mandou pra mim.”

Parte da mídia nacional, simpatizante do governador e de seu partido, apressou-se na tentativa de encontrar alguma explicação que negasse o que as imagens mostravam. Alguns compraram a versão oficial de “infiltração de black blocs” entre os manifestantes. Outros falaram de “confronto”. O “confronto” tinha de um lado servidores públicos desarmados e do outro tropas armadas com fuzis, granadas, bombas e toda a tecnologia repressiva disponível. Mas as imagens circularam o mundo e “falavam”. Nas primeiras horas da noite o episódio já tinha nome e sobrenome. Para uns, o Massacre de Curitiba; para outros, o Massacre do 

Centro Cívico.

A sede da prefeitura de Curitiba transformou-se num pronto-socorro improvisado pelo qual passaram 213 pessoas com algum tipo de ferimento. Quarenta e três feridos em estado mais grave, muitos deles alvejados em pontos vitais pelas balas emborrachadas, precisaram de transferência, 36 para o Hospital do Cajuru e sete para o Hospital do Trabalhador. As ambulâncias tiveram dificuldade em chegar às vítimas, tamanho o bombardeio.

A truculência policial não poupou idosos, crianças nem pessoas com deficiência. Sobrou até para um deputado e para um cinegrafista, mordidos por cães da PM já dentro das dependências da Assembleia. Houve 25 soldados da PM atendidos pelo serviço ambulatorial da Casa, todos com sintomas de intoxicação. Passaram mal depois de inalar o gás lacrimogêneo lançado por seus colegas de farda. Pelo menos 13 pessoas foram detidas, entre elas um menor de idade. O governo tentou, desde antes da repressão, rotular manifestantes como “black blocs”, mas a alegação foi desqualificada pela Defensoria.

Pública do Paraná.

Dados de um ofício entregue pela PM ao Ministério Público de Contas do Paraná, quase um mês depois, proporcionaram dimensão não apenas do massacre, mas de como o governo preparou-se para uma ação que só poderia terminar em violência. A ação daquele 29 de abril contou com a participação de 1.661 policiais – 15% do contingente da PM de todo o estado concentrara-se ali. Não faltam relatos de que criminosos aproveitaram para fazer festa em diversas cidades do interior. Os policiais dispararam contra professores, alunos, servidores públicos e outros manifestantes um total de 2.323 balas de aço revestidas por borracha, 1.094 granadas de “efeito moral” e 300 bombas de gás lacrimogêneo. Uma bomba a cada 24 segundos, nove granadas por minuto e um tiro de bala de borracha a cada três segundos.

Parte desses artefatos foi lançada de um helicóptero da polícia que sobrevoou a baixa altitude a Praça Nossa Senhora de Salette, considerada o coração da política e da cidadania do Paraná. As despesas diretas do governo com a operação totalizaram quase R$ 1 milhão. O dado leva em conta apenas as munições empregadas na ação e as diárias extras pagas aos policiais deslocados do interior – muitos depois obrigados a devolver ao governo o dinheiro destinado a sua alimentação.
Nos dias que se seguiram ao massacre, uma campanha veiculada pelo governo custou aos cofres paranaenses R$ 2,7 milhões, sendo que a RPC, afiliada local da Rede Globo, ficou com nada menos que R$ 1,2 milhão (44,4%). Ou seja, o governo que se propunha a impor perdas aos servidores, a pretexto de reduzir despesas, gastou quase R$ 4 milhões em algumas horas de repressão e numa campanha de publicidade destinada a justificá-las.

Blindagem

Na Justiça Militar do Paraná, o promotor Misael Duarte Pimenta Neto recomendou em fevereiro o arquivamento do Inquérito Policial Militar aberto com o pretenso objetivo de apurar as responsabilidades dos agentes estatais envolvidos. Ao tentar empurrar para baixo do tapete as graves violações cometidas pela polícia, Pimenta alegou que a operação da PM foi “concluída exitosamente” e que as ações dos líderes dos protestos eram “coisa genuinamente de facções radicais e regimes político-ideológico sectários e corruptos”. A atitude do promotor causou desconforto entre integrantes do Ministério Público e foi criticada até mesmo pelo líder da bancada do governo na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli.
Sem educação

Tentativas de blindagem à parte, as escolhas e os atos de Beto Richa como governador falam muito mais sobre sua visão para a educação pública do que qualquer um de seus discursos de campanha. As promessas de construção de novas escolas, de melhoria das instalações existentes, de valorização do magistério, de implementação de tecnologias e de ações para melhorar a qualidade do ensino no Paraná são palavras ao vento diante da “pedagogia do porrete” e da “pedagogia das planilhas”, posturas essas muito parecidas com as que levaram a ações executadas em outros estados por brasileiros por governadores como Geraldo Alckmin, em São Paulo, e Marconi Perillo, em Goiás – ambos do PSDB, como Richa.

“Trata-se da mentalidade de Estado mínimo, no sentido de retirar a função social, a função coletiva do Estado e o Estado máximo para beneficiar elites empresariais, políticas, econômicas e financeiras”, define o professor Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná.

Decorrido um ano do massacre, professores e funcionários da rede pública estadual de ensino do Paraná ocuparão as ruas do centro de Curitiba e sairão em passeata até o Palácio Iguaçu, sede do governo, onde realizarão ato para marcar este “dia de luto e de luta”, na defesa de valores frontalmente ameaçados pelo avanço conservador, como a democracia, a escola pública e a valorização dos educadores.

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