Em apenas uma semana de ocupando a Presidência da República,
Michel Temer (PMDB-SP) promoveu estragos que colocam o país na marcha ré da
história. Em entrevista, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o “governo
interino e ilegítimo será bastante conservador em todos seus aspectos".
Por Dayane Santos
De fato, desde a sua equipe ministerial, formada somente por
homens brancos, até as decisões políticas e econômicas, como cortes nos
programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, evidenciam o
conservadorismo direitista em benefícios dos interesses do grande capital.
A falta de mulheres na equipe ministerial provocou reação de
diversos setores, o que levou Temer a buscar desesperadamente uma mulher que
pudesse ocupar o segundo escalão do gabinete do golpe. Um dos poucos nomes
femininos que aceitou entrar nessa barca foi a professora da PUC, Flávia
Piovesan, que vai ocupar a Secretaria de Direitos Humanos, neste governo
integrando o Ministério da Justiça, comandado por Alexandre de Moraes,
ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, do PSDB, conhecido por não
respeitar o direto de livre manifestações e criminalizar movimentos sociais.
Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos,
Flávia aceitou o pedido feito diretamente por Temer, seu orientador no
mestrado, apesar da mobilização de grupos acadêmicos – professores e alunos – e
de diversas lideranças intelectuais.
Em entrevista à revista Exame, Flávia disse que defenderá o
respeito ao Estado laico e a inclusão das mulheres no debate sobre o aborto.
Bem-intencionada, mas até ingênua para uma acadêmica, Flávia disse que vai
entrar no governo para tentar evitar retrocessos nos direitos humanos.
“Um dos fatores preocupantes é o que [o sociólogo alemão]
Junger Habermas chama de pós-secularismo. É a articulação cada vez maior de grupos
religiosos no Legislativo, o que se torna obstáculo para temáticas afetas aos
direitos humanos no campo da sexualidade e da reprodução. Uma das lutas
importantes se atém à laicidade estatal, liberdade religiosa de ter qualquer
religião ou de não ter qualquer religião ou de mudar de religião, e que haja os
dogmas do sagrado separados do público e secular. O Estado não pode discriminar
religiões nem pode se misturar com elas. Qual é o desafio? É pautar o Estado
pluralista”, disse a professora.
Foi o suficiente para provocar a reação da bancada
evangélica, que apoiou o golpe e atua para sustentar, inclusive com nomes na
equipe ministerial, o gabinete dos sem voto de Michel Temer.
“O Temer colocou lá uma abortista! Não vai durar uma
semana”, disse o deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP), atacando Flávia
Piovesan por defender a posição de que o aborto deve ser tratado como tema se
saúde pública, e não na esfera criminal.
"É consenso que o aborto deve ser visto como caso de
saúde pública e não como caso de polícia. É lamentável a morte de mulheres em
razão da pratica do aborto ilegal", disse ela.
As posições da professores provoca arrepios e tira o sono da
bancada conservadora do Congresso. Em 2015, ela se manifestou contra a proposta
de redução da maioridade penal. Disse que é "radicalmente contra, vai
lotar nossas cadeias" e ainda "viola o Estatuto da Criança e do
Adolescente e afronta a Constituição”.
Questionada na entrevista sobre qual o papel das igrejas no
debate, Flávia disse que “no Estado democrático todos têm direito a voz” e, por
isso, “há de ser ter uma escuta ativa da voz das mulheres”. Mas quando
questionada se ela, como secretária, vai ter voz, ela admite: “Eu vou tentar”.
Em outro trecho da entrevista, quando perguntada se o
ministro Alexandre de Morais pode ser considerado um defensor dos direitos
humanos, ela também não deu muita moral. “Olha, eu creio que já é um grande
passo ser defensor da ordem constitucional. A defesa que faço dos direitos
humanos é também a defesa da ordem constitucional. Então, neste ponto podemos
aí ao menos nos recorrer aos mesmos argumentos”, disse.
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