Como poderemos conferir na matéria abaixo, e em tantas outras
publicadas nesse Blog, o atual governo pmdbista do Michel Temer, usa do
artificio simplório de CORTAR verbas, principalmente da área social, sempre que
percebe que o “cobertor” está curto.
Esta é uma forma que, apesar de sacrificar o cidadão comum e
menos favorecido, aquele que depende do governo para conseguir as coisas
básicas do seu dia-a-dia, evita que o governo precise saber de fato governar o
país, evitando assim situações como as famosas “pedaladas fiscais” responsáveis
pelo impeachment da ex-presidente Dilma, onde, na tentativa de evitar a falta
de recursos para a classe mais humilde, fez um adiantamento nos recursos que
estariam disponíveis dias depois.
Por - Agência Brasil
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte
de R$ 10,5 bilhões, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
O contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 42,1 bilhões
no Orçamento-Geral da União reduzirá para R$ 26,6 bilhões o orçamento do
principal programa federal de investimentos.
Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão
contingenciamento de R$ 20,1 bilhões, dos quais quase a totalidade em despesas
de custeio (manutenção da máquina pública). Segundo Oliveira, os gastos mínimos
determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados.
Emendas
O contingenciamento será completado da seguinte forma: as
emendas impositivas (obrigatórias) sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O
contingenciamento é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme
a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias
incluídas durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional.
Poderes
Os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério
Público – sofrerão corte de R$ 580 milhões.
O contingenciamento de R$ 42,1 bilhões é uma das medidas
necessárias para cobrir o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento
necessário para cumprir a meta fiscal de déficit primário (resultado negativo
nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139
bilhões estipulado para este ano.
O restante da diferença será coberta da seguinte forma: R$
10,1 bilhões virão do leilão de usinas hidrelétricas cujas concessões foram
devolvidas à União; R$ 4,8 bilhões, da reversão quase total da desoneração da
folha de pagamentos, e R$ 1,2 bilhão, do fim da isenção de Imposto sobre
Operações Financeiras para cooperativas de crédito.
Via - Dag Vulpi
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