Não se iluda com a abrangência da lista de Janot. Espere
para analisar melhor o teor das denúncias,para saber se, afinal, o pau que dá
em Chico dá também em Chico.
Por Luis Nassif
No GGN
O mais provável é que, como o Ministério Público Federal
(MPF) tornou-se irreversivelmente uma corporação política e partidária,
provavelmente a inclusão de alguns caciques aliados na lista visa apenas
cumprir o formalismo, da mesma maneira que o STF (Supremo Tribunal Federal)
quando endossou os procedimentos do impeachment.
Em alguns momentos, há a necessidade de respingos de
formalidade para legitimar os esbirros adotados em todo o processo.
Peça 1 – a distinção entre caixa 2 e propina
Hoje já se divulgou que, nas denúncias, o PGR (Procurador
Geral da República) Rodrigo Janot distingue o financiamento de campanha, mesmo
através do caixa 2, da propina.
É uma distinção discutível, mas se aceita. O parlamentar
apoiado por um financiador privado, mesmo que não entregue nada em
contrapartida, sempre verá com bons olhos projetos de interesse do padrinho.
Mas esse é um problema do modelo de financiamento privado de campanha, do qual
o Ministro Gilmar Mendes se tornou o grande patrocinador.
Mesmo assim, essa distinção dá um enorme poder arbitrário
aos procuradores: basta pressionar os delatores a identificar qualquer ação de
governo que tenha beneficiado diretamente ou indiretamente o financiador, e
estabelecer arbitrariamente uma correlação com a contribuição de campanha. Na
outra ponta, dos aliados, cuidar de não estabelecer nenhuma correlação, para
que o caso fique na zona cinzenta do caixa 2, sem propina.
Peça 2 – os financiamentos ao PT
É evidente que as empreiteiras foram substancialmente
beneficiadas no período Lula-Dilma. Tornaram-se peças chaves em um modelo de
desenvolvimento e em uma estratégia diplomática, em um momento em que o país
assumiu um protagonismo inédito nas relações internacionais.
Havia toda uma estratégia em torno dessa parceria, comum a
qualquer país que começa a se projetar globalmente – como financiamento às
exportações, trabalho diplomático.
Todos os partidos do mundo democrático se apoiam em
financiadores de campanha que se consideram beneficiados pela linhas política e
econômica do partido. É só analisar o papel das empreiteiras americanas no
Oriente Médio, ou das petrolíferas na África, ou o imbricamento entre a Boeing
e o governo norte-americano, a Dassault e o governo francês, a SAAB e o governo
sueco.
Em todos os inquéritos abertos, até agora,, procuradores
trataram de pressionar delatores e a torturar os fatos para impor correlações a
marteladas, amarrando doações a uma operação específica – de maneira a tentar
estabelecer o vínculo da propina.
No caso de Lula, tenta-se amarrar doações ao Instituto Lula
com decisões de políticas públicas de muitos anos antes, projetos de lei,
financiamentos às exportações e até esse ridículo atroz de supor que, em troca
de um patrocínio de R$ 2,5 milhões, Lula teria influenciado uma licitação de R$
15 bilhões, dos caças da Aeronáutica, em processo que envolveu Ministérios
econômicos de Dilma, Forças Armadas e a própria presidente.
O MPF chegou a vazar para a imprensa, em tom de escândalo, e
tratando como indício de crime, e-mail da Odebrecht, capturado por órgãos
norte-americanos, no qual um executivo pede a Alexandrino que converse com Lula
para, no seu encontro com o presidente do México, defendesse teses de interesse
da Odebrecht. O único escândalo seria se a Odebrecht fosse estrangeira, como a
Total.
Não significa que não houve esbórnia no período. É evidente
que o PT se lambuzou, sim. No início do governo Lula, até o episódio Valdomiro
Diniz, o próprio Delúbio fazia questão de participar ostensivamente da
inaugurações de estaleiros e de frequentar o Palácio com a desfaçatez dos
amadores.
Mas, com três anos de Lava Jato, mesmo sem dispor de
prerrogativa de foro, não se investigou sequer um operador do PSDB –
tesoureiro, marqueteiro, intermediário.
Peça 3 – os financiamentos ao PSDB
Além das operações da Petrobras, os indícios mais fortes de
pagamento de propinas – isto é, de um percentual das obras destinada ao
governante – ocorreram com os governos José Serra e Geraldo Alckmin em São
Paulo, e com Aécio Neves em Minas Gerais.
No caso deles, as poucas informações vazadas até agora
mostram que não havia defasagem de tempo nem tentativa de legalizar a propina
pelo Caixa 1: era propina na veia. No caso de Alckmin, cobrança de 5% sobre
cada obra do estado; com Serra, a mesma coisa, todas intermediadas por Paulo
Preto – e, no caso de Serra, o pagamento sendo efetuado na Suíça, nas contas de
Ronaldo César Coelho.
No caso de Aécio, a mesma regra valeu na construção da
Cidade Administrativa de Minas, com um agravante: informações de que a
licitação foi fraudada para beneficiar as empreiteiras vencedoras.
Têm-se, então, dois casos paradoxais.
No caso de Lula e Dilma, a permissividade com os aliados, na
qual o proprio PT se lambuzou, em nome do presidencialismo de coalizão, No caso
de Aécio, Alckmin e Serra, não: os indícios são de que operaram diretamente,
através de um propinoduto manejado pelo governo do Estado.
Mais ainda, não há nenhum indício de que a mesada paga a
Aécio por Dimas Toledo, de Furnas, tenha sido para financiamento eleitoral.
Qual a prova? Há algum comprovante no PSDB, mesmo em contabilidade paralela? Se
não, aumentam assuspeitas de que tenha sido para enriquecimento pessoal. Uma
investigação imparcial sobre Serra também comprovará sinais exteriores de
riqueza incompatíveis com sua renda de político.
Peça 4 – a estratégia de despiste
Meses atrás, antecipamos o que poderia ser a estratégia de
Janot visando poupar seus aliados, cancelou as negociações para a delação do
presidente da OAS Léo Pinheiro em cima de uma nítida armação.
A revista Veja publicou uma denúncia xoxa contra Dias
Tofolli, atribuiu-a à proposta de delação dePinheiro. Poderia ter partido de
qualquer procurador ou delegado. Antes de qualquer investigação, Janot ordenou
o cancelamento da delação acatando de pronto a versão de que o vazamento
partira de Pinheiros.
Ora, sabia-se que Pinheiros daria todos os elementos para
comprovar o pagamento de propinas nas obras de São Paulo, percentuais do
governo Alckmin, os primeiros problemas com o governo Serra e a posterior
renegociação, tocada por Paulo Preto. Era o ponto fora da curva, no pré-roteiro
definido das delações.
Antes disso, o MPF já havia demonstrado total parcialidade
no caso Alstom. Investimentos de bilhões, feitos em São Paulo, no qual, segundo
a versão do MPF e do Ministério Público Estadual, todas as operações foram conduzidas por
técnicos do segundo e terceiro escalão, sem nenhum conhecimento ou interferência do governador ou de prepostos
dele. Logo o MPF, que defende as 10 Medidas sob o argumento de que os chefes
sempre saem ilesos devidos a manobras jurídicas. O mesmo MPF que endossou a
versão brasileira da “teoria do domínio do fato” para apanhar líderes petistas.
Basta seguir esse roteiro nos inquéritos. Aos inimigos,
todas as correlações reais ou imaginárias; aos aliados, a presunção das doações
fruto de convicções políticas dos doadores.
A consolidação dessa estratégia é relativamente simples.
Basta colocar em inquéritos chaves procuradores da estrita confiança de Janot
que não temam incorre em ridículo tipo envolver o rei da Suécia nas supostas
propinas da Licitação FX. Não haverá a necessidade de muito esforço porque,
majoritariamente, a corporação assimilou seu papel partidário e de execução do
direito penal do inimigo.
Peça 5 – de onde nada se espera
Diz o ditado que, de onde nada se espera, nada vem
efetivamente?
Se o PGR Janot, em algum momento desse jogo, der a menor
prova de grandeza, terei o imenso prazer de admitir que estava errado em minhas
avaliações.
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