A revolução na Bolívia celebra este mês o 10.º aniversário
em ambiente de campanha para o referendo de 21 de fevereiro sobre a proposta da
emenda constitucional de reeleição por dois mandatos do presidente e
vice-presidente.
Por Luís Carapinha, no Jornal Avante
Evo Morales chegou ao Palacio Quemado a 22 de janeiro de
2006, tornando-se o primeiro Presidente de origem indígena da América do Sul.
Uma vitória do Sim no referendo do próximo mês permitiria a Morales
recandidatar-se em 2019 a um terceiro mandato, contado a partir da aprovação da
Constituição de 2009.
O referendo boliviano tem lugar num momento complexo para as
forças progressistas e revolucionárias na América Latina. Contudo, importa
reter que o país do Altiplano é palco de um dos processos de transformação mais
marcantes dos últimos anos na região. No curto espaço de uma década
impressionam, em particular, os avanços econômicos e sociais alcançados, fruto
de opções políticas e medidas acertadas que se situam nos antípodas do
receituário do FMI e desígnios exploradores do grande capital – por exemplo, em
vez de privatizações, foram nacionalizados setores estratégicos da economia. O
resgate dos instrumentos da soberania, a redução significativa da pobreza e das
desigualdades, o saneamento das contas públicas, o incremento do investimento
estatal e o aumento sustentado do PIB são alguns dos elementos mais salientes
da folha de serviços do processo emancipador boliviano. Perante a evidência dos
números, nem as agências do imperialismo se atrevem a negar os sucessos
econômicos alcançados pelo Executivo de La Paz. Embora a comunicação social
dominante continue a optar, com raras excepções, pelo silenciamento da
experiência boliviana. As ações para desestabilizar e derrubar a revolução
boliviana vão prosseguir.
O atual processo na Bolívia possui raízes históricas e
populares profundas, em que pontificam a revolução de 1952 e o governo
progressista de Juan Torres no início dos anos 70 (que caiu às mãos da Operação
Condor). O triunfo do Movimento ao Socialismo (MAS) nas presidenciais de 2005
foi o corolário de anos de intensas batalhas sociais. Bastará recordar as
extraordinárias jornadas de mobilização popular de 2003, da "guerra do
gás", em torno da reivindicação da exploração dos recursos naturais ao serviço
do país e das populações, que enfrentaram a repressão feroz do governo
neoliberal de Sánchez de Lozada, acabando por levar à sua demissão e fuga para
os EUA, onde por sinal permanece. Em 2008 o imperialismo tentou executar um
golpe de estado que passou, inclusive, por um cenário de divisão territorial do
país. O embaixador dos EUA foi desmascarado e expulso da Bolívia. A conspiração
da Meia-Lua, liderada pela grande burguesia de Santa Cruz, foi derrotada. A
firmeza do governo, o apoio popular e o papel das forças armadas afiguraram-se
determinantes. A derrota da reação abriu portas à consolidação da implementação
do "modelo econômico social comunitário produtivo – cuja concepção não
supõe a supressão imediata das relações capitalistas de produção, mas a transição
gradual para uma economia socialista. Modelo assente numa economia mista em que
o Estado chama a si o papel dirigente, cabendo um importante papel às pequenas
e médias empresas e ao movimento cooperativo. A Agenda Patriótica 2025 traça
como principais metas da etapa atual a erradicação da pobreza extrema, a
universalização dos serviços básicos, a soberania alimentar e a
industrialização.
A promoção do mercado interno e a redistribuição da riqueza
produziram resultados palpáveis na última década boliviana. A reação tenta
recompor forças, apostando nos fatores de divisão interna no campo do poder. A
decisão de 2014 da principal central sindical, a COB, de "reencontro entre
operários, camponeses e indígenas para defender e aprofundar (...) o processo de
mudança" foi qualificada de "fato histórico. Um fator de confiança
para as duras batalhas que se vislumbram e o devir da revolução boliviana.
Via Portal Vermelho
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