Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fortalece canais de
comercialização das famílias e contribui para segurança alimentar e nutricional
da população de baixa renda.
Estratégico para promover as políticas de segurança
alimentar e nutricional do país, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
adquiriu R$ 567,2 milhões em alimentos da agricultura familiar em 2015. O
investimento do governo federal foi maior que no ano anterior, quando foram
aplicados R$ 565,6 milhões.
Criado em 2003, o programa fortalece a agricultura familiar,
garantindo que os produtores tenham mercado para os alimentos produzidos, bem
como para as sementes. Além disso, apoia a regulação do preço e a formação de
estoques. “Com o PAA, temos alimentos a preço de mercado, mais frescos e de
época.
A ação ajuda a desenvolver a região, gerando renda ao comprar
diretamente dos agricultores familiares”, explica o secretário nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.
“O PAA ajudou a preparar os agricultores familiares para o
mercado. Houve aprendizagem em relação ao planejamento da produção, da
regularidade de fornecimento, de formalização, de qualidade, de preços, entre
outros aspectos”, afirma Campos. Os alimentos adquiridos são destinados a povos
e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar, bem como a
entidades socioassistenciais, instituições de ensino público e equipamentos de
segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas
comunitárias e bancos de alimentos.
Para desenvolver o programa, os governos estaduais e
prefeituras firmam termo de adesão com o MDS, indicando quais agricultores
familiares que podem vender e quais instituições irão recebê-los. Após a
operação de compra e emissão de nota fiscal, o ministério paga diretamente ao
agricultor, por meio de um cartão bancário do PAA.
Já a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem um
papel estratégico no sucesso do programa. Só em 2015, 38,8 mil famílias de
agricultores tiveram o apoio da companhia para acessar o PAA. Metade das
pessoas beneficiadas foram mulheres e quase 40% dos recursos foram utilizados
no Semiárido. No total, 917 projetos foram formalizados com o objetivo de
apoiar diretamente cooperativas, associações, o que beneficiou milhares de
entidades das áreas da assistência social, educação e saúde.
NOVO MERCADO - Desde o começo deste ano, entrou em vigor o
decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff que obriga os órgãos federais a
comprarem no mínimo 30% dos alimentos da agricultura familiar. A medida amplia
as possibilidades de comercialização para a agricultura familiar e permite a
qualificação da alimentação nos equipamentos públicos. O MDS estima que o novo
mercado alcance R$ 1,4 bilhão em compras.
Via - Diário do Noroeste
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