Após ser vencida por 59 votos a 21 no Senado, na noite desta
terça-feira (09), a presidente Dilma Rousseff já não disfarça o desapontamento
e admissão de guerra perdida, apesar de aparentemente a sua defesa e base de
apoio insistirem que é possível reverter o cenário de julgamento final do
impeachment.
Já se espera que as sessões de julgamento final sejam
marcada desde o dia 23 de agosto, para comemoração do interino, Michel Temer,
que defende a agilidade do processo. Mas a decisão cabe ao presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que por lei preside o processo no
Senado.
Também cabe ao ministro fixar as regras das sessões, como o
tempo de fala de cada senador e a tramitação das sessões.
Por outro lado, a oposição faz o possível para que o
julgamento final não passe da última semana do mês. Para isso, decidiram
entregar o libelo acusatório, documento com o resumo do processo e a indicação
dos crimes cometidos, já no início desta quarta (10), evitando o prazo máximo
de dois dias para essa etapa.
Com o documento, corre mais 48h que a defesa da presidente
Dilma tem para entregar suas alegações finais, devendo ocorrer até esta
sexta-feira (12). Desde então, Lewandowski poderá marcar o dia do início do
julgamento após dez dias, a partir de sexta, de acordo com as regras do
processo.
Por isso, logo após o resultado de 59 votos pela aceitação
do julgamento, tornando a presidente Dilma Rousseff ré do impeachment, a
oposição já considerava que a votação final começará entre os dias 23 e 25 de
agosto.
Nos bastidores, Dilma mostrou desapontamento com alguns
votos que considerava a seu favor, como o de Cristovam Buarque (PPS-DF), que
estava indeciso, e tinha negociado junto à presidente formas de apoio no
processo.
Dilma também teria dito a aliados que ficou decepcionada com
a postura de Reguffe. Momentos antes da votação, a presidente teria telefonado
do Palácio da Alvorada para alguns senadores. Já os aliados e parlamentares do
PT admitiam a derrota nesta fase, mantendo o placar pelo julgamento de Dilma.
"Estava dentro do placar que mais ou menos nós
supúnhamos, avaliávamos isso mesmo [a derrota]. A votação final é mais
importante, porque quem vota pela pronúncia pode estar em dúvida. No caso da
pronúncia, a dúvida joga em desfavor do réu. Agora, no julgamento final a
dúvida é pró réu, então vamos trabalhar mostrando as contradições do relatório
de Anastasia, vamos ter uma hora e meia, vamos trazer testemunhas, vamos tentar
demonstrar o que, a meu ver, já está claro: que não tem base nenhuma para essa
condenação. E há possibilidades de nós revertemos esse quadro, sim", disse
Cardozo, na defesa de Dilma, após o resultado desta madrugada.
Passo a passo
Além do prazo de 48 horas para apresentar o libelo
acusatório, que deve ser entregue já nesta quarta, a acusação também deve
informar um rol de seis testemunhas pelos autores da denúncia, Miguel Reale
Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal. Da mesma forma, Cardozo deverá trazer
a lista de seis testemunhas até esta sexta-feira (12).
O prazo de dez dias, contados desde então, deverá ser usado
por Lewandowski para marcar a data de julgamento e também decidir sobre a
intimação das partes e testemunhas. No total, poderão ser ouvidas até 12
testemunhas, e os senadores irão fazer perguntas, além dos advogados de cada
parte.
Após essa fase de testemunhas, começa o debate entre a
acusação e a defesa, com direito a réplica e a tréplica, envolvendo José
Eduardo Cardozo e advogados da denúncia. Se quiser, a presidente Dilma Rousseff
também poderá participar desta etapa de debates, mas ainda não há uma
confirmação de sua ida ao Senado.
Também está previsto o interrogatório da presidente como uma
das últimas etapas antes da votação. Dilma também tem o direito de não
comparecer ou de se recusar a responder às perguntas dos senadores.
Somente então, após as testemunhas, debate e falas de
senadores, que o presidente do Supremo faz uma exposição dos argumentos da
acusação, da defesa e as provas reunidas no processo. Essa etapa precede a
votação final.
A expectativa é que o julgamento dura entre cinco dias até
uma semana. Lewandowski também adiantou que não irá marcar sessões de
julgamento durantes o fim de semana.
Via - Jornal GGN
Nenhum comentário:
Postar um comentário