Por Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência
Brasil
Por 61 a 20, o plenário do Senado decidiu pelo impeachment
de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje,
às 16h, no plenário do Senado.
O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do
presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi
proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na
última quinta-feira (25).
Em seguida, os senadores decidiram, em votação separada, que
Dilma não fica desabilitada para ocupar cargos públicos pelos próximos oito
anos. A segunda votação foi de 42 votos contra a inabilitação e 36 a favor, com
três abstenções.
A votação deste quesito foi feita separadamente a pedido de
senadores do PT, que apresentaram o requerimento logo no início do dia e que
foi acatado pelo presidente do Supremo.
Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto
após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do
poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda
vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.
Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da
petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o
pronunciamento de Dilma.
Julgamento
A fase final de julgamento começou na última quinta-feira
(25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da
fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último
dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas
e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e
defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado
(DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que
ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.
Histórico
O processo de impeachment começou a tramitar no início de
dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos
maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça
apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido
crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o
processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a
admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi
analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador
Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.
Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a
edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do
Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as
operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos
no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo
pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.
Via - Brasil 247
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